Operação Sisaque: PF desmonta esquema bilionário de ouro clandestino na Amazônia
Investigações apontam que operação criminosa usava mineração ilegal e notas fiscais falsas; irregularidades envolvem R$ 4 bilhões e 13 toneladas de ouro ilícito
Como parte da Operação Sisaque, a Polícia Federal cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15).Trata-se de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. Em 2 anos, as irregularidades irregularidades envolvem R$ 4 bilhões e 13 toneladas de ouro ilícito.
Os mandados são em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR). Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de dois bilhões de reais dos investigados.
Até as 12h29 desta quarta, foi cumprido um mandado de prisão em Belém, um em Santarém e um mandado não foi cumprido em São Paulo, pois o alvo não estava no endereço, como informou a PF. Em Santarém, foi apreendido ouro, mas a quantidade ainda não foi revelada.
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A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importadas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
Triângulo
O delegado Vinícius Serpa, da PF em Santarém, informou que "os termos de constatação elaborados pela RF foram capazes de demonstrar que havia uma organização criminosa em formato triangular: empresas menores recebiam o ouro ilegal, notas fiscais ilegais, emitiam novas notas fiscais a partir desse recebimento dando uma aparência de legalidade ao ouro; então, repassavam esse ouro para empresas maiores que estão no topo do triângulo da exportação; seria o caso do triângulo da organização criminosa.
Todas as empresas se reúnem, todo o esquema criminoso culmina numa única empresa exportadora, como disse o delegado. "E saber para onde está indo o nosso ouro é a grande questão, e, além do mais, não só o nosso grande bem, boa parte do bem, está saindo de forma ilegal, como está havendo lavagem de capitais na hora de sair do país; então, são prejuízos extratosféricos para o país", enfatiza.
A maioria do ouro é extraído por empresas que sequer têm permissão para a lavra garimpeira, as chamadas PLGs, como diz o delegado. "O garimpo é ilegal, o dano do garimpo ilegal é muito maior que o dano do garimpo legal e ele gera prejuízos; além do ouro, o bem material principal que está indo embora, a depredação da floresta, do meio ambiente em si, é um prejuizo muito grande, e boa parte desses crimes estão ocorrendo em regiões de muito difícil acesso, e à medida em que a Polícia vai entrando eles vão indo mais para o interior do Estado, vão se escondendo, digamos assim", arremata o delegado Vinícius Serpa.