No Pará, mais de 38 mil crianças e adolescentes voltaram à escola em oito anos

Entre 2017 e 2025, cerca de 38.891 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de evasão retornaram às salas de aula no Pará. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os estudantes foram identificados por meio da estratégia ‘Busca Ativa Escolar (BAE)’, que acompanha esse público buscando garantir o direito à educação.

A BAE é desenvolvida pela Unicef e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para apoiar Estados e municípios a enfrentar a exclusão escolar. No Brasil, foram 300 mil retornos, sendo o Pará o estado com o maior número de crianças e adolescentes impactados pela Busca Ativa Escolar no país.

Evasão

A exclusão escolar ainda é marcada por desigualdades históricas. No Brasil, 67% das crianças e adolescentes fora da escola são pretas, pardas ou indígenas. No Pará, esse percentual é ainda maior: 77% dos estudantes excluídos pertencem a esses grupos populacionais.

O grupo de 15 a 17 anos é o mais afetado pela evasão escolar no Pará. Quase 35 mil adolescentes dessa faixa etária estão sem estudar, o que representa cerca de 48% do total de excluídos no estado. A renda também é um fator determinante. Quase 40 mil dos estudantes fora da escola no Pará vivem em famílias mais pobres. Em relação ao local de moradia, o levantamento mostra que 47 mil crianças paraenses fora da escola vivem nas cidades, enquanto 25 mil estão na zona rural.

Para a Chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, os números mostram que a exclusão escolar está fortemente ligada a outras vulnerabilidades sociais.

“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola (...). Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas de exclusão”, afirmou.

Acesso à creche

A ampliação do acesso à educação infantil é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa, até 2024, a inclusão de pelo menos 50% das crianças nessa faixa etária nas creches. Para isso, o Brasil precisaria criar ainda 1,2 milhão de vagas.

O acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos não é uma etapa obrigatória na educação básica, mas é um direito da população. No território paraense, aproximadamente 25% dessa faixa etária está matriculada e frequentando os espaços.

No entanto, o levantamento diz que há limitação entre famílias de baixa renda: 45% das crianças paraenses que não frequentam esses espaços vivem entre os 20% mais pobres da população, o que corresponde a quase 189 mil crianças no estado.

Sobre a estratégia

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia intersetorial que visa identificar, registrar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Utilizando metodologia social e ferramenta tecnológica, a iniciativa oferece apoio gratuito a estados e municípios para planejar políticas públicas baseadas em dados reais.

Mais de 2 mil municípios e 21 estados já aderiram à iniciativa. O site buscaativaescolar.org.br disponibiliza informações atualizadas sobre exclusão escolar por estado e município, perfil dos estudantes rematriculados e os principais motivos que os afastaram da escola.

Além da análise numérica, o Unicef e a Undime também divulgaram uma avaliação nacional da Busca Ativa Escolar, com base em escuta de gestores públicos e dados da estratégia. O relatório confirma que a iniciativa tem contribuído efetivamente para enfrentar a evasão e garantir o direito à educação.

“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores têm acesso a dados e conseguem atuar de forma intersetorial, envolvendo saúde, assistência social, educação e outros setores”, conclui Mônica Dias Pinto.

Seduc

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o Governo do Pará tem adotado estratégias para identificar, acompanhar e apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade, garantindo a continuidade da aprendizagem.

Uma das principais ações é a visita domiciliar, que demonstra o compromisso da escola e permite compreender os motivos das ausências. As escolas estaduais monitoram diariamente a frequência dos alunos e mantêm contato com os responsáveis. Quando não há justificativa para as faltas e o contato telefônico é inviável, a equipe realiza visitas às residências.

Como parte desse esforço, escolas estaduais dos 144 municípios realizam constantemente a Busca Ativa Escolar, envolvendo educadores, gestores e comunidades na missão de localizar e reintegrar estudantes que se afastaram da escola.

Além disso, as escolas atuam de forma articulada com a rede de proteção local, promovendo o encaminhamento e acompanhamento adequado de cada caso. Esse trabalho é apoiado pelas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e pelo Núcleo de Convivência da Seduc, que atuam de forma integrada com as coordenações estaduais da Busca Ativa Escolar, Pé-de-Meia e Bolsa Família, assegurando um acompanhamento contínuo e intersetorial dos estudantes em situação de risco ou evasão.

As unidades escolares também realizam ações de mobilização junto à comunidade escolar, envolvendo pais, mestres e o corpo discente em rodas de conversa, encontros formativos e campanhas de sensibilização. Essas ações visam fortalecer os vínculos entre escola e família, fomentar o protagonismo estudantil e criar um ambiente escolar mais acolhedor, participativo e comprometido com a permanência e o sucesso dos alunos.

Semec

Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia elaborou um novo fluxo de Busca Ativa para a Rede Municipal de Educação, e já realizou formação para orientar gestores e secretários escolares sobre as etapas de ação.

A atitude das escolas e da Semec deve ser norteada conforme o número de faltas dos estudantes: de 3 a 6 faltas por mês, por exemplo, os professores devem comunicar a coordenação da escola, que faz a Busca Ativa por meio de contato telefônico, bilhete e/ou conversa com os responsáveis, atenta ao devido registro.

A partir de 7 faltas no mês, a equipe técnica da Semec já intervém na situação. E nos casos em que há mais de 15 faltas injustificadas, a gestão escolar é orientada a notificar o Conselho Tutelar sobre a situação.

A equipe da Semec dispõe de mais de 20 técnicos de assessoramento, que se deslocam por toda a cidade para dar apoio e orientação presencialmente às equipes gestoras das escolas, de forma regular, estruturada e contínua. A metodologia de trabalho dos técnicos envolve um diagnóstico de potências e fragilidades da escola. Uma das frentes de atuação dessa equipe diz respeito à "Permanência e Continuidade", que trata de aspectos como: acompanhamento e registro da frequência dos estudantes, adoção de medidas para reduzir o número de faltas, parceria com as famílias, medidas para trazer de volta estudantes que abandonaram a escola, entre outros aspectos voltados a combater evasão e abandono escolar. A metodologia de monitoramento adotada a partir de maio de 2025 permitirá acompanhar avanços ao longo do ano de forma qualitativa e quantitativa.