No Maio Laranja, MPPA lança projeto para combater violência sexual no Marajó
Iniciativa “Rios de Proteção” será desenvolvida nos 17 municípios do arquipélago e tem duração prevista de dois anos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lança, na próxima segunda-feira (19/05), o projeto “Rios de Proteção – O MPPA no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó”. O lançamento oficial será às 10h, no auditório Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto, no CEAF, em Belém. A ação é realizada por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em alusão à campanha Maio Laranja.
Com duração prevista de abril de 2025 a março de 2027, o projeto é uma resposta às graves violações de direitos sexuais que afetam crianças e adolescentes nos 17 municípios do arquipélago do Marajó. Segundo o MPPA, a região enfrenta altos índices de vulnerabilidade social, com 14 cidades apresentando Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo ou muito baixo.
VEJA MAIS
Inspirado nos rios que cortam o arquipélago, o nome “Rios de Proteção” simboliza os caminhos para a garantia de direitos na região. A proposta busca reduzir a subnotificação de casos, garantir a responsabilização de agressores e fortalecer o atendimento não revitimizador.
Fortalecimento da rede de proteção
O objetivo central da iniciativa é fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência por meio de ações educativas, institucionais e comunitárias. O projeto prevê a criação de um grupo de trabalho composto por membros do CAOIJ e promotores que atuam nas regiões Marajó I e II, além da adesão de campanhas vinculadas ao Maio Laranja.
Entre as ações programadas estão o diagnóstico participativo da rede de proteção em cada município, com mapeamento, coleta de dados e análise institucional. Um painel digital será desenvolvido para monitoramento dos avanços e indicadores ao longo dos dois anos de execução.
Educação, mobilização e acesso à informação
O projeto também prevê atividades voltadas à mobilização comunitária, com foco em famílias e adolescentes. Serão produzidos e distribuídos materiais educativos sobre escuta protegida, legislação, saúde mental e prevenção à violência. Além disso, estão previstos seminários, videoaulas e conteúdos de apoio para capacitação de servidores públicos e parceiros locais.
Guias, roteiros e cartilhas pedagógicas abordarão temas como o marco legal da infância, cuidado integral e atendimento humanizado. De acordo com o órgão ministerial, todo o material será disponibilizado em plataforma digital de acesso público.
Sobre o Maio Laranja
O Maio Laranja é o mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha tem como data principal o 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A mobilização foi oficializada como campanha nacional em 2022, por meio da Lei nº 14.432/2022, e faz referência ao caso Araceli, uma menina de 8 anos que foi vítima de violência sexual. Dados do da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apontam que, em 2023, foram registrados 196 casos diários de violência física contra jovens de até 19 anos, sendo que cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos aconteceram dentro de casa.