MPF questiona órgãos sobre combate a incêndios após nuvem de fumaça em Santarém
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) identificou diversos focos de incêndio na região
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou respostas imediatas dos órgãos de fiscalização ambiental a respeito da infraestrutura disponível para combater incêndios florestais em Santarém, na região oeste do Pará. Os questionamentos surgiram devido à presença de uma nuvem de fumaça que encobriu o céu do município na última quinta-feira (2). Nas redes sociais, internautas publicaram registros da nuvem densa de fumaça em Santarém.
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) identificou diversos focos de incêndio, sobretudo no entorno de rodovias federais. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informou ao MPF sobre a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e de dois incêndios fora dessas áreas. De acordo com a imprensa local, a cidade registrou um dos piores índices de qualidade do ar no mundo.
Combate aos incêndios
O Ministério Público encaminhou ainda ofício à presidência do ICMBio, à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), requisitando informações sobre a estrutura dos órgãos para o combate aos incêndios florestais na região oeste do Pará.
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Fiscalização Ambiental
O órgão federal também emitiu ofícios direcionados à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas. A solicitação tem como objetivo obter relatórios ambientais, utilizando dados de satélites e documentos das equipes de campo dessas entidades para identificar a origem do intenso volume de fumaça na região oeste do Pará, especialmente em Santarém, responsável pela queda da qualidade do ar nos dias 1 e 2 de novembro. O documento solicita, ainda, o envio das coordenadas geográficas dos focos de incêndios, assim como todas as informações disponíveis sobre a área, incluindo dados sobre possuidor, proprietário e Cadastro Ambiental Rural.
Investigação policial
O MPF também enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para que informem se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos na região. O MPF também solicitou informações aos órgãos de saúde sobre atendimentos e internações relacionadas a problemas respiratórios.
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