MPF instaura inquérito para investigar morte de indígena idosa, vítima de coronavírus em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte de uma indígena de 87 anos na vila de Alter do Chão, distrito de Santarém, no oeste do Pará, ocorrida no dia 19 de março. A Secretaria de Saúde do estado (Sespa) anunciou na última quarta-feira (1º) que testes laboratoriais apontaram a covid-19 como causa da morte da idosa e, por se tratar de indígena da etnia Borari, há preocupação com os procedimentos de notificação de familiares e também com a prevenção do contágio pela doença na cidade e em aldeias da região.

De acordo com denúncias de familiares e lideranças indígenas locais, não houve notificação do caso como suspeito para o novo coronavírus. Com isso, os funerais da anciã indígena, que era considerada uma guardiã da cultura regional, transcorreram normalmente no dia 20 de março, com a presença de centenas de pessoas, sem os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde. “Tal fato traz grande inquietação na população local, pois caso confirmado que a causa do óbito foi a covid-19, o que poderia indicar transmissão para um grande número de pessoas que participaram velório, com probabilidade de se iniciar um foco de transmissão comunitária”, diz o documento que determina instauração de inquérito e o envio de pedidos de esclarecimentos a várias autoridades.

No dia 1º de abril, quando foi anunciada a confirmação do diagnóstico da covid-19, tanto a prefeitura de Santarém quanto o governo do Pará deram entrevistas coletivas ratificando a conclusão laboratorial. Posteriormente, a Sespa chegou a publicar, em seu perfil oficial nas redes sociais, documentos e laudos emitidos pelo Instituto Hermes Padini, em Belo Horizonte, responsável pelos testes e pelo diagnóstico final. A família da idosa, por sua vez, diz que não foi informada previamente e soube da informação pelas redes sociais.

As primeiras providências do inquérito incluem o envio de questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém e à Sespa, que devem ser respondidos no prazo excepcional de 24 horas. O MPF quer esclarecimentos sobre o óbito; os procedimentos de notificação adotados pela municipalidade; as razões de a família não ter sido devida e previamente informada; as medidas de rastreamento, monitoramento, acompanhamento do quadro clínico e isolamento social que foram e que serão adotadas para prevenir a disseminação da covid-19 a partir de pessoas que tiveram contato com a falecida – seja no âmbito doméstico ou não, bem como se há rastreamento e acompanhamento de todas as pessoas que estiveram presentes no velório realizado no dia 20 de
março de 2020”

As duas secretarias também devem esclarecer sobre os protocolos adotados para manejo de cadáveres em caso de mortes em que haja suspeita da covid-19 e, no caso do Estado, se há alguma normativa em âmbito local para esse tipo de procedimento. Também foram enviados questionamentos à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a quem cabe os cuidados com povos indígenas para que informe se a falecida era cadastrada no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena e se era atendida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, responsável pela região de Santarém. O Dsei deve informar ainda sobre as medidas de rastreamento, monitoramento, acompanhamento do quadro clínico e isolamento social que serão adotadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus a partir de indígenas que tiveram contato com a falecida, seja no âmbito familiar ou durante os funerais.