Conflitos fundiários colocam 20 mil famílias do Pará em risco de ficar sem casa

Mais de 9,6 mil famílias que podem perder a moradia se encontram em Belém, como aponta o levantamento divulgado pela organização Habitat para a Humanidade do Brasil

Victor Furtado

20.05.23 9h00

Além do déficit habitacional, muitas famílias paraenses estão em risco de perder as casas onde vivem. Muitas vezes, são famílias em situação de vulnerabilidade. (Igor Mota / O Liberal / Arquivo / Imagem Ilustrativa)

No Pará, cerca de 20 mil famílias — ou 81.064 pessoas ao todo — correm o risco de perderem suas casas devido a conflitos fundiários diversos. Os dados foram compilados pela Campanha Despejo Zero, do Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil e da Defensoria Pública do Pará. Só em Belém, são 9.667 famílias. O levantamento compreende o período de março de 2020 até a primeira quinzena de maio deste ano.

Entre os dias 22 e 24 de maio, Belém receberá a Missão em Defesa do Direito Humano à Moradia. A ação, realizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para a Humanidade Brasil e outras entidades e movimentos populares, tem como objetivo averiguar violações de direitos relacionados ao contexto da falta de moradia e das ameaças de despejo.

"É um alarmante número de pessoas em ameaça de despejo de suas moradias. Dentre essas pessoas, muitas são mulheres, crianças, idosos e populações indígenas. O Pará tem um déficit habitacional de 350 mil domicílios, sendo 80 mil na Região Metropolitana de Belém, e tantas pessoas ainda precisam conviver com o medo de serem despejadas. Após as visitas às comunidades, haverá a visita a autoridades e então a audiência pública, para analisar e expor possíveis violações de direitos à moradia às que tantas pessoas no Pará estão expostas", declarou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da Habitat Brasil.

O Pará possui cerca de 796 mil famílias em déficit habitacional, ou seja, que precisam de um lar adequado ou que estão sem ele. O número corresponde a 13,55% do total do país, dando ao estado o título de quinta unidade federativa no ranking com mais problemas. Os dados são da Fundação João Pinheiro e têm como base as informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que fez um levantamento sobre a qualidade das residências do Brasil. Em nível nacional, a deficiência de moradias atinge 5.876.699 famílias. O pior cenário está nas regiões Norte e Nordeste, sendo o Amapá líder em falta de casas corretas: 17,8%. Os índices podem ser muito maiores, após a crise gerada pela pandemia e o censo estar desatualizado.

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Missão vai visitar Belém, Barcarena, Benevides e Ananindeua

Na ação, serão acompanhadas denúncias de conflitos referentes a despejos violentos e violações ao direito à moradia, ao território quilombola e causadas por projetos de desenvolvimento. Serão visitadas cinco localidades de Belém: Ocupação Terra Prometida, Ocupação de Mulheres Raiana Alves, Residencial Viver Pratinha, Ocupação Liberdade e Ocupação Abrigo.

A missão ainda vai visitar duas comunidades de Barcarena (Assentamento Tauá e Sítio Conceição), uma de Benevides (Assentamento Terra Cabana) e outra que está localizada entre as cidades de Belém e Ananindeua (Ocupação Jardim Brasil). Uma Audiência Pública será realizada no dia 24 de maio, com participação de representantes do poder legislativo, executivo e sociedade civil. A audiência será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), em Belém, das 14h às 17h.

As Missões-Denúncia são uma iniciativa construída por diversas entidades, redes e movimentos populares urbanos para tornar públicos casos de violações de direitos humanos e ameaças de despejo. O objetivo é dar visibilidade nacional às denúncias de violações de direitos humanos, sobretudo no que diz respeito a conflitos fundiários e despejos, além de buscar também ampliar o debate com os poderes públicos para construção de soluções para as questões de moradia social.