UFPA e Ministério de Justiça assinam convênio para implantar Programa Mais Justiça Socioambiental

A Universidade Federal do Pará (UFPA) assinou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que garantirá R$ 38,8 milhões para a implantação do “Programa Mais Justiça Socioambiental: Amazônia Legal”. O Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado na última quarta-feira (05) entre o reitor da UFPA Gilmar Pereira da Silva e o diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Henrique Viana Martinez, pretende financiar o projeto que visa dar mais acesso à justiça para as populações da Amazônia.

Os recursos servirão para implantação de ações estruturantes voltadas à criação de uma rede integrada de Núcleos Técnicos de apoio aos Tribunais de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Gilmar Pereira informou que esse valor corresponde a um quinto do orçamento da UFPA e que além de beneficiar pessoas que necessitam de acesso à justiça, a parceria permite maior proximidade com as demais universidades da Amazônia e do Brasil. 

“É com alegria que eu registro esse acordo entre a UFPA e o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, juntamente com o nosso Instituto de Ciências Jurídicas, e o Instituto de Tecnologia – ITEC. Poder observar um projeto desse porte que vai receber mais de R$ 38 milhões para fazer formações em relação à justiça para trabalhar com comunidades de toda a Amazônia é muito positivo e estou muito orgulhoso”, destacou o reitor da UFPA. “Só demonstra o quanto a nossa universidade é valorizada em todo o país e é reconhecida por todas as entidades como o Ministério da Justiça do Brasil”, complementou.

A assinatura marcou a abertura oficial da Semana Multivercidades da Amazônia: Acesso à Justiça e Direito à Cidade, que ocorrerá até essa sexta-feira (7). O representante do Ministério da Justiça destacou o trabalho da Clínica de Direito à Cidade e Acesso à Justiça, da UFPA, e que a expectativa é de avanço dessa política pública vai se estender para todo o território amazônico. “O nosso papel na Secretaria de Justiça é identificar boas práticas pelo país para ajudar a potencializar e espalhar essas melhorias por outros cantos do Brasil”, afirmou Pedro Martinez.

A professora Valena Jacob Chaves, diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), está confiante que a Clínica Multivercidades da Amazônia entregará todos os produtos planejados. A expectativa é que o projeto gere grande impacto social nas comunidades que não têm reconhecido o direito de acesso à moradia e à justiça na região amazônica.

O representante da comunidade do bairro da Terra Firme José Maria Souza espera que os municípios possam contar com uma estrutura administrativa capaz de resolver as demandas das 14 bacias hidrográficas. “A bacia do Tucunduba, que se apresenta assoreada e as empresas privadas contratadas nunca executaram um trabalho permanente de dragagem e manutenção destes locais. O programa de Acesso à Justiça na Amazônia permite que possamos sonhar com a criação de uma secretaria voltada para administrar os rios urbanos, além de cuidar do rio e do tratamento de esgoto”, sugeriu.

A coordenadora da Semana Multivercidades da Amazônia, professora Myrian Cardoso, apontou que a parceria é mais um passo da universidade como uma ferramenta de compartilhar de conhecimentos por meio do ensino, pesquisa e extensão, além dos recursos serem destinados para as universidades federais disponibilizarem bolsas de estudos e implantar os núcleos específicos de apoio às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. 

“Estamos fortalecendo o diálogo interinstitucional e comunitário para incluir as soluções apontadas pelas periferias urbanas visando mais justiça social e ambiental frente às mudanças climáticas e a preservação da Amazônia e do planeta”, enfatizou.