Sefa apreende carga de perfis metálicos avaliada em R$ 368 mil no sudeste do Pará
Mercadoria destinada a Parauapebas saiu de Santa Catarina sem o recolhimento do ICMS, gerando autuação de mais de R$ 76 mil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, neste sábado (11), uma carga de perfis estruturais metálicos avaliada em R$ 368.831,81, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. O material, utilizado na construção civil, havia saído de Balneário Camboriú (SC) com destino ao município de Parauapebas (PA).
De acordo com fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, após análise da documentação, inspeção da carga e consultas aos sistemas da Sefa, foi identificado que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará, em desacordo com a legislação tributária.
VEJA MAIS
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança do imposto e aplicação de multa, somando R$ 76.255,14.
Palavras-chave