Pescadores, ribeirinhos e indígenas mantêm bloqueio na Transamazônica

A rodovia Transamazônica continua fechada nesta terça-feira (10) com a manutenção da manifestação iniciada ainda manhã desta segunda-feira (9) por cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas que ocuparam o quilômetro 27 em um protesto contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte no Pará.

As lideranças confirmaram esta manhã à redação integrada de O Liberal que haverá a abertura de 30 em 30 minutos para a passagem de veículos. Apenas ambulâncias e pessoas doentes passam a qualquer momento. Dependendo do resultado de uma reunião, marcada para esta terça-feira, o fechamento da rodovia pode voltar a ser total, sem abertura, só abrindo naqueles casos citados acima.

Ato pede mais água para comunidades e peixes

Na manhã de segunda-feira (9), cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu ocuparam o quilômetro 27 da Transamazônica em um protesto contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte no Pará.

O quilômetro 27 fica em Vitória do Xingu. Segundo os manifestantes, o ato exige a liberação, entre novembro de 2020 e março de 2021, de água suficiente para possibilitar a ocorrência da piracema (reprodução dos peixes) em 2021 na Volta Grande do Xingu. Ainda pela manhã, a Polícia Rodoviária Federal abordou os manifestantes, mas não houve tentativa de remoção, informou o Movimento Xingu Vivo.

O movimento informa que, com a construção de Belo Monte, que até hoje não produziu nenhuma energia para as comunidades da região ou para as cidades do Pará, a água do rio Xingu foi desviada e os peixes não conseguem chegar aos seus berços de reprodução. "Agora é tempo de piracema, mas, sem água, isso não vai ocorrer. Como a maior parte da proteína do povo deste local vem do consumo de peixes, eles resolveram trancar a estrada como forma de obrigar a Norte Energia a liberar água para o rio Xingu. Antes de fazer isso, foram anos de negociação com a empresa, mas sem resultado", dizem as lideranças.

Reunião não ocorreu segunda-feira

No meio da tarde de segunda-feira (9), representantes de todas as comunidades se reuniram em Altamira com uma representante da Funai, com a procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi, e com representantes da Equatorial, empresa tercerizada da Norte Energia – que não compareceu.

De acordo com os manifestantes, nenhuma resposta concreta foi dada por nenhuma das partes.

O MPF afirmou que está investigando a mortandade de peixes em função da seca dos cursos d’água, e explicou que vai tomar medidas em relação à vazão do Xingu na Volta Grande e a proposta de hidrograma defendido pela Norte Energia. 

Segundo a procuradora, o MPF entende que a dificuldade de navegação e a falta de peixes, denunciadas pelos pescadores e ribeirinhos, não se deve à seca, mas ao uso da água por Belo Monte, o que exige uma avaliação independente e uma auditoria da situação. Já a representante da Funai apenas disse que tem ciência de que a Norte Energia está em dívida com os indígenas, mas infelizmente não consegue fazer com que a empresa cumpra seus compromissos.

Após a reunião, considerada muito insatisfatória, os representantes das comunidades voltaram para o local da manifestação, que foi mantida até que uma nova negociação, desta vez com a Norte Energia, ocorresse na manhã desta terça-feira (10).

O tráfego de carros foi liberado durante a noite, mas o trancamento da rodovia pode ser retomado caso a conversa com a empresa não tenha resultados satisfatórios.

Norte Energia diz que presta apoio

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Norte Energia nesta segunda-feira (9) para comentar o bloqueio e saber o que será feito frente aos pleitos feitos pelas comunidades.

Em nota, a norte Energia disse que, "alinhada às suas práticas de diálogo e bom relacionamento com as comunidades do entorno da UHE Belo Monte, se mantém aberta ao diálogo, com disponibilização inclusive de canais de comunicação em funcionamento 24 horas, para atendimento por telefone e outros meios remotos nesse período de pandemia, bem como registro de reclamações e solicitações de reuniões entre a empresa e os representantes das comunidades".

A Norte Energia disse ainda que, nesse sentido, "todos os impactos relacionados à UHE Belo Monte, assim como as medidas de mitigação e compensação foram previstos no âmbito do processo de licenciamento ambiental da usina e encontram-se em andamento".

"Com relação às atividades do licenciamento previstas para a Volta Grande do Xingu que foram suspensas por conta das medidas de restrições sanitárias e distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19, considerando a flexibilização dos decretos municipais que versam sobre tais medidas, estão sendo gradualmente retomadas", disse o comunicado.

No que se refere às comunidades indígenas, a Norte Energia disse que a empresa "vem mantendo comunicação permanente com as aldeias por meio do Programa de Comunicação Indígena, bem como reuniões tripartite com a Funai e lideranças indígenas, de modo a prestar todas as informações sobre as iniciativas da Norte Energia, assim como o planejamento conjunto para retomada gradual das atividades que se encontravam suspensas em razão da Portaria no 419 da Funai, em razão da necessidade de proteger os indígenas da exposição ao risco de contaminação do covid-19".

Segundo ainda afirma a Norte Energia, ao longo de todo o período em que ocorre a pandemia do novo coronavírus, a empresa "vem mantendo as missões de entrega de insumos essenciais às comunidades indígenas, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelas autoridades sanitárias, como forma de manter os indígenas em suas aldeias e protegê-los de uma eventual exposição à doença". A empresa diz ainda que "toda e qualquer atividade realizada em terras e áreas indígenas deve ser submetida e aprovada pelo órgão indigenista".

A Norte Energia ainda afirmou que "desenvolve ações junto às aldeias indígenas do Médio Xingu vizinhas ao empreendimento desde 2011, no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. Estas ações já resultaram na construção de escolas, Unidades Básicas de Saúde, moradias, sistemas de abastecimento de água e abertura de estradas, entre outras iniciativas estruturantes; bem como englobam assistência técnica, infraestrutura e equipamentos para atividades produtivas e geração de renda às famílias indígenas".

A empresa diz ainda que reafirma "seu compromisso com as ações e iniciativas de gestão socioambiental da UHE Belo Monte, bem como o diálogo permanente com as comunidades vizinhas, desde que sejam coerentes com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento".

A redação integrada de O Liberal segue apurando o bloqueio e tenta atualizar com a Norte Energia a posição frente à manifestação. Acompanhe.