Peixe-boi da Amazônia e Peixe-boi Marinho são declarados patrimônios culturais imateriais do Pará
A conservação das duas espécies será prioridade na alocação de investimentos governamentais
O peixe-boi da Amazônia e o Peixe-boi Marinho, mamíferos aquáticos de grande porte da ordem dos Sirênios, agora são patrimônio cultural natural, de natureza imaterial, do Estado do Pará. A lei nº 11.171/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), nesta terça-feira (23). A declaração surge em função da importância ecológica, cultural e socioambiental dos animais.
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Os programas de conservação das duas espécies agora terão prioridade na alocação de investimentos governamentais, em parcerias e em acordos de cooperação. O governo também poderá firmar convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos nacionais e internacionais para o financiamento e a execução de ações voltadas à proteção e conservação dos peixes-boi.
A medida ainda prevê ações de fiscalização para coibir práticas que representem ameaças à preservação da espécie, reforçando a importância dos peixes-boi como parte da biodiversidade amazônica e da identidade cultural do Pará.
"A iniciativa do poder público estadual é de extrema importância para todos nós que trabalhamos pela preservação do peixe-boi no Pará. É um reconhecimento fundamental não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades locais, tradicionais e ribeirinhas, que lutam pela fauna amazônica e pela preservação, manejo e valorização da nossa biodiversidade", destaca Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água.
"Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que as futuras gerações possam ter a oportunidade de conhecer e conviver com o peixe-boi, um verdadeiro símbolo da cultura e da biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção e preservação do nosso gigante gentil", comemora.
Recinto em Soure
O município de Soure, na ilha do Marajó, terá um recinto de aclimatação para peixes-boi, construído em uma área de 500 m². A unidade terá capacidade para atender até oito peixes-boi e será inaugurada no mês de novembro. A iniciativa é apoiada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
O recinto de aclimatação para peixes-boi faz parte do Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará, iniciativa da TGS, IBAMA e Instituto Bicho D’água com foco na preservação desta espécie emblemática da fauna amazônica, concebido partir da identificação, por parte do IBAMA, da necessidade de sistematizar e otimizar os resgates de peixes-boi na região, cuja população já apresenta sinais de declínio.
*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do Núcleo de Atualidades
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