Prefeito ironiza crítica de mãe a atraso na entrega de fórmula para criança de 9 anos: 'drama'

A mãe de uma criança de 9 anos, cuja família mora em Castanhal, usou as redes sociais para denunciar o atraso na entrega do Modulen, fórmula de leite especial que auxilia no tratamento do filho, de 9 anos, que nasceu com megacólon congênito, condição que impede o sistema intestinal de funcionar corretamente. Por conta disso, a criança desenvolveu retocolite, uma doença rara e que causa complicações no órgão excretor. O leite especial custa em torno de R$ 350, valor que torna a aquisição por meios próprios inviável à família. 

Por conta disso, em 2018 ela recorreu ao Ministério Público do Estado do Pará, que intimou a Prefeitura de Castanhal e o Governo do Estado a fornecerem o Modulen. O município atrasou por quatro meses a entrega da fórmula e no mês de março repassou apenas 11 latas. Contudo, ainda restam pendentes as entregas equivalentes aos quatro meses atrasados. A Prefeitura alegou não ter recursos suficientes.

"O juiz da 1° Vara Cível e Empresarial de Castanhal intimou o Estado do Pará e o município de Castanhal a serem os responsáveis pela manutenção da fórmula. Porém, o Governo do Estado só entregou o Modulen por seis meses, então a Prefeitura de Castanhal ficou sendo a responsável pelo repasse da medicação. Eu vinha recebendo até o ano passado. Em outubro de 2022 começou a atrasar. Em novembro eu ainda recebi, mas no mês de dezembro parou de vez", relatou a mãe.

Por nota, a Prefeitura Municipal de Castanhal informou que é "...ciente quanto ao problema de falta de alimentos especiais pelo qual passa a Secretaria de Saúde. No caso em específico, informa que acompanha o paciente desde 2014 e alega que dá todo o suporte para a criança em questão. Ressalte-se que existe processo judicial em que Estado e Município são responsáveis pela dispensação do alimento, mas, o município vinha arcando sozinho com a entrega", comunicou

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Nas redes sociais, a mãe relatou: "Desde de 28 de dezembro de 2022 a Prefeitura de Castanhal se nega a dar o medicamento ao meu filho! Você não disse que iria lutar pelos que precisam? Ou suas causas são pensadas apenas para te beneficiar? A vida de uma criança com duas doenças raras não consegue ter sua atenção e nem atenção do prefeito. Mas pra outras coisas como carnaval se tem atenção né?".

Após o desabafo, ela acabou recebendo doações em dinheiro e em latas do Modulen.

Prefeito diz que apelo da mãe é "drama através de rede social" e prefeitura cita "equívoco de interpretação"

O prefeito de Castanhal, Paulo Titan (MDB), respondeu ironizando a questão exposta pela mãe. "É muito fácil você me encontrar na prefeitura, diariamente de 8h às 10h, onde atendo dezenas de casos todo dia. Não aceito é drama, através de rede social. Vá na Prefeitura que terá o seu caso resolvido. Abraços!", disse. 

No comunicado, a Prefeitura de Castanhal alega que "...este ano, o Governo do Estado foi acionado para arcar com a despesa da alimentação especial, mas está em processo licitatório para a aquisição da fórmula, razão pela qual o município realizou a entrega de 11 latas referente ao mês de março, porém não existe respaldo legal para a dispensação retroativa", disse. 

"Importante frisar que essa alimentação especial não tem recursos específicos do Ministério da Saúde e, por isso, o município vem arcando com recursos próprios. Desta forma, políticas públicas estão sendo avaliadas em conjunto com governo e parlamento estaduais para viabilizar recursos para a despesa com alimentos especiais", comunicou a Prefeitura. 

Com relação ao comentário feito pelo prefeito, o órgão lamenta o ocorrido e disse que as palavras ditas pelo gestor podem "ter gerado um equívoco de interpretação". "Ele está acompanhando diariamente o trabalho da secretaria e foi recentemente a Brasília em busca de recursos para a saúde do município", finalizou. 

Por nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que está finalizando o processo de compra do produto.

A Redação Integrada do Grupo Liberal entrou em contato com o Ministério Público e aguarda retorno do órgão.

(*Vitória Reimão e Caroline Mota, estagiárias sob supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)