Juiz federal José Airton Portela morre aos 56 anos; corpo será levado a Santarém

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, 56 anos, titular da 9ª Vara da Justiça Federal no Pará, especializada no julgamento de ações ambientais, faleceu na noite desta segunda-feira (23), em São Paulo (SP), onde se encontrava em tratamento de saúde. O corpo será trasladado para Santarém, onde serão realizadas as cerimônias fúnebres.

Ele ingressou na magistratura federal em fevereiro de 2003. José Airton Portela exerceu a função de diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará (SJPA), no biênio 2018-2020. Antes de assumir a titularidade da 9ª Vara, integrou a 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá, colegiado que aprecia recursos dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Também atuou como coordenador das Turmas Recursais do Pará e Amapá.

José Airton Portela, que deixa esposa e duas filhas, foi ainda diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, onde atuou por vários anos e cidade aonde chegou ainda criança e adotou como sua, apesar de ter nascido no município cearense de Coreaú. De 2023 a 2025, foi membro efetivo da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

"Mais do que um juiz, a Seção Judiciária do Pará perdeu um amigo, que sempre desempenhou com retidão o seu trabalho enquanto juiz e, mais do que isso, foi um magistrado que sempre transmitiu coisas boas tanto no trabalho quanto na lida com os colegas, os servidores e toda a comunidade da Justiça Federal no Pará. Estamos em luto. Esta é uma perda realmente irreparável, e somente o tempo haverá de nos dar conforto", disse disse o juiz federal diretor do Foro, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho. "Em nome da SJPA, nós desejamos paz, serenidade à família nesse momento de tristeza e desejamos que o nosso colega e acima de tudo amigo tenha o descanso merecido após a batalha que travou, com muita dignidade, em seus últimos dias”, afirmou.

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Partida precoce

A Subseção Judiciária de Santarém lamenta profundamente a partida precoce de José Airton Portela. Nesta cidade, o magistrado construiu sólidos vínculos familiares, afetivos e profissionais, bem como exerceu a jurisdição com honradez e compromisso. Juízes e servidores da Subseção expressam seus mais sinceros sentimentos, com votos de solidariedade à família.

A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, coordenadora das Turmas Recursais do Pará e Amapá e diretora do Foro na gestão imediatamente anterior à de Airton Portela, lembrou do colega como “um pai de família e um ser humano exemplar. Um colega colaborativo, educado, de fino trato. No trabalho, destacou-se como um juiz federal sério, competente e comprometido com a prestação jurisdicional”. Ela complementou que o falecimento de Airton Portela representa “uma perda para todos que o conheceram e tiveram a grata felicidade de conviver com ele, como também é uma grande perda para a Justiça Federal".

Respeito e admiração

“Ao longo de onze anos, compartilhamos a jurisdição na Justiça Federal do Pará - tempo suficiente para que eu pudesse testemunhar, de perto, a grandeza do magistrado e do ser humano que José Airton Portela foi. Nesse período, construímos uma relação marcada pelo respeito mútuo, pelo diálogo franco e pela admiração genuína que a convivência cotidiana nos permite cultivar”, afirmou o juiz federal Caio Castagine Marinho, que já exerceu a magistratura no Pará e atualmente preside da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“Tive ainda a honra de atuar na Justiça Eleitoral como seu substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará - experiência que me permitiu compreender, com ainda mais profundidade, o legado que ele deixava em cada ambiente por onde passava: a seriedade no trato das questões jurídicas, a dedicação à função e a integridade que sempre o distinguiram. A magistratura me deu muitas coisas ao longo da carreira. Uma das mais valiosas foi a sua amizade. Por isso, a dor desta perda é grande e difícil de traduzir em palavras. Que sua memória seja honrada pela continuidade do trabalho a que ele tanto se dedicou, e que sua família encontre, neste momento de profunda tristeza, o conforto que merece”, acrescentou Caio Marinho.

Integridade

O presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Ilan Presser, que também foi lotado no Pará, manifestou-se consternado com a morte de José Airton Portela. “Tive a honra de trabalhar com ele na Turma Recursal do Pará e Amapá e de acompanhar sua marcante passagem pela Direção do Foro, exercida com equilíbrio, serenidade e inabalável compromisso com a Justiça e com os colegas. José Airton deixa a lembrança de um magistrado íntegro, sensível e profundamente humano, cuja atuação foi marcada pela dedicação, pelo espírito público e pela verdadeira entrega à causa da Justiça. Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade, sabedoria e firmeza. Meus sentimentos à família, aos amigos e a todos os colegas que hoje sentem essa perda irreparável”, disse o presidente da Ajufer.

O servidor aposentado da Justiça Federal José Luiz Miranda Rodrigues, que trabalhou na SJPA por mais de três décadas e foi diretor da Secretaria Administrativa por vários anos, inclusive durante as gestões de Airton Portela como diretor do Foro da Subseção de Santarém e da SJPA, lembrou de uma viagem, via rodoviária, que realizou, acompanhando o magistrado em visita às oito subseções judiciárias, em pleno período da pandemia da Covid.

“Essa experiência me permitiu conviver com ele, pessoalmente, durante duas semanas, enquanto nos deslocamos entre os municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Foi aí que pude conhecê-lo melhor, como uma pessoa bastante ativa, que gostava de atividade física, muito benquista aonde chegava e de fácil trato, fácil de fazer amizade. Gostava de aventuras, adorava trilhas e motos. Sua partida é um momento de grande tristeza para a Seção Judiciária do Pará, para sua família e para todos nós, que pudemos conhecê-lo mais de perto”, afirmou José Luiz.