Reconhecimento da Palestina na Europa tem ‘peso político’, mas é ‘muito pouco’, diz especialista

O reconhecimento da Palestina como um Estado por três importantes países europeus - Espanha, Irlanda e Noruega - representa um grande peso político, segundo o internacionalista paraense Eduardo Oliveira. As nações anunciaram a decisão nesta quarta-feira (22), em meio à guerra entre o grupo palestino Hamas e Israel na Faixa de Gaza, e a medida valerá a partir do dia 28 deste mês.

Segundo o especialista, quando se reconhece a legitimidade da constituição de um Estado, além de validar a independência e o direito à soberania, é dada dignidade, qualidade de vida e, acima de tudo, cidadania a um povo, mas a medida não representa uma resolução para o impasse. “Tem um grande peso político, mas, por outro lado, não representa muito mais do que isso, é um gesto simbólico”, avalia.

Mesmo que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) tenha aprovado uma solução que abre caminho para o reconhecimento do Estado palestino, de acordo com o internacionalista, quem tem poder decisional na ONU é o Conselho de Segurança, no qual os Estados Unidos têm poder de veto, sendo ele um membro permanente.

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Eduardo defende uma reforma no Conselho de Segurança. “Todas as ações que contrariam o que os Estados Unidos têm como política externa, sendo ele um apoiador do governo de Israel, acaba bloqueando o que é proposto em caráter de levar a paz para a região. O gesto foi comemorado pelos palestinos, é uma decisão histórica, mas é muito pouco. Isso não resolve de maneira nenhuma o que está acontecendo lá”.

Apoio de outros países

Com a decisão pelo reconhecimento da Palestina, os três países europeus esperam que outras nações sigam o mesmo passo. Na opinião de Eduardo Oliveira, é provável que isso ocorra. “Quando a gente fala em política internacional, sobretudo no pós 11 de setembro, existe uma variável um tanto quanto ética que guia a ação dos Estados no sistema internacional. A ética é muito importante quando a gente fala de direitos humanos, liberdade e cidadania”, comenta.

Para ele, devido à situação vivida na Faixa de Gaza atualmente, com milhares de mortes e falta de água, comida e saneamento, nas próximas semanas haverá algo que o internacionalista chama de “efeito contagiante” sobre o reconhecimento por parte de outras nações europeias e do mundo quanto à independência e soberania do Estado palestino.

Brasil

No caso do Brasil, a Palestina é reconhecida como Estado desde 2010, no fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente na Presidência da República. “Desde 1988, há uma tendência entre os países da América, se alastrando mais para a Europa, sobre esse reconhecimento do território palestino como um Estado legítimo. A ONU já propôs diversas partilhas e o Brasil sempre teve a posição de divisão do território, só que as partes nunca conseguiram concordar com isso, existem muitas críticas em relação a essa divisão”, explica.

Mais recentemente, Eduardo lembra que o Brasil foi um dos 142 membros da ONU que reconheceram o Estado palestino como legítimo, propondo a criação de uma nação e a divisão do território. “O que pode acontecer é o que está acontecendo já faz um tempo: grupos políticos internos propagarem fake news sobre a situação e criticarem o governo por ter um posicionamento diferente do governo anterior, que era um aliado de Israel”. O especialista ainda ressalta que o Brasil voltou a ser um país muito escutado e protagonista na política internacional ligada aos direitos humanos. Portanto, tem um grande peso.

Guerra em Gaza

Apesar do avanço com o reconhecimento, na opinião de Eduardo, os gestos simbólicos não mudam a realidade de quem está em Gaza, já que não existe uma praticidade do que vai ser feito para solucionar a situação e não há um vislumbre próximo de finalização do conflito. Um dos fatores é que a ONU não tem “personalidade jurídica” nas relações internacionais e no direito internacional, ou seja, não tem um poder que obriga os países a tomarem determinada ação. O que a organização faz é dar recomendações sobre a melhor forma de se construir a paz.

Ele também questiona qual Palestina se quer reconhecer, já que hoje o território é dividido entre as forças do Hamas e a autoridade palestina. “Na prática, não existe uma Palestina. O que existe são territórios separados geograficamente e que nem o Hamas e nem a autoridade palestina tem controle sobre segurança e economia. A política internacional de 2024 está repleta de conflitos e, cada vez mais, a temática dos direitos humanos está se arrefecendo”, alerta.