Governança global da IA deve atender demanda de todos os países, diz texto do Brics

A Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em direção a um futuro mais equitativo, promovendo a inovação, aumentando a produtividade, avançando práticas sustentáveis e melhorando a vida das pessoas em todo o planeta de maneira concreta. A avaliação faz parte da declaração sobre o tema divulgada há pouco pelos países do Brics, cujos líderes se reúnem hoje e amanhã no Rio.

"Para atingir esse objetivo, a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global", enfatizou o texto. De acordo com o documento, a nova ferramenta deve operar conforme estruturas regulatórias nacionais e a Carta das Nações Unidas, respeitar a soberania e ser representativa. Também deve ser orientada para o desenvolvimento, acessível, inclusiva, dinâmica, responsiva, fundamentada na proteção de dados pessoais.

O grupo elencou ainda que deve estar baseada nos direitos e interesses da humanidade, na segurança, na transparência, na sustentabilidade e conducente à superação das crescentes brechas digitais e de dados, dentro de e entre os países.

"É necessário um esforço global coletivo para estabelecer uma governança de IA que represente nossos valores compartilhados, mitigue riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacional amplo e inclusivo, incluindo capacitação para países em desenvolvimento, com as Nações Unidas no centro", trouxe o documento.

"A proliferação de iniciativas de governança e as visões divergentes na coordenação multilateral em nível internacional podem agravar as assimetrias existentes e a lacuna de legitimidade da governança global em questões digitais, erodindo ainda mais o multilateralismo", acrescenta o bloco no documento.