Corte de Justiça da ONU determina que Rússia suspenda operação na Ucrânia
Embora a medida seja de cumprimento obrigatório sob o direito internacional, a corte não possui os meios necessários para fazer com que a Rússia respeite a determinação
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, ordenou nesta quarta-feira (16) que a Rússia interrompa imediatamente as operações militares na Ucrânia. O principal tribunal das Nações Unidas (ONU) também ordenou que Rússia e Ucrânia evitem quaisquer ações que possam agravar ou estender o conflito. Com informações do G1 Mundo.
A Ucrânia apresentou uma ação à CIJ há duas semanas, argumentando que a Rússia invadiu ilegalmente o país sob falsas alegações de que autoridades ucranianas estavam cometendo um genocídio nas regiões de Luhansk e Donestk.
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A Rússia enviou uma carta ao tribunal no último dia 7, solicitando que o caso fosse arquivado por falta de jurisdição, mas o pedido foi negado.
A juíza norte-americana Joan E. Donoghue, presidente da CIJ, exigiu em uma decisão divulgada nesta quarta que a Rússia suspenda “imediatamente as operações militares especiais iniciadas em 24 de fevereiro”, data do começo da invasão.
“A Ucrânia tem o direito plausível de não estar sujeita a operações militares da Federação Russa com o objetivo de prevenir e punir suposto genocídio no território da Ucrânia”, afirmou Donoghue.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, comemorou a notícia em uma mensagem postada no Twitter e chamou a decisão de “vitória”. “A ordem é obrigatória sob o direito internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorá-la isolará ainda mais a Rússia”, disse ele.
Embora a medida seja de cumprimento obrigatório sob o direito internacional, a CIJ não possui os meios necessários para fazer com que a Rússia respeite a determinação.