Como ficam os refugiados em meio ao conflito entre Rússia e Ucrânia?

Chegado o oitavo dia do conflito armado entre Rússia e Ucrânia, mais de um milhão de pessoas já deixaram o território ucraniano em direção a nações que fazem fronteira na Europa Oriental. Para se ter uma ideia, a Ucrânia mantinha uma população de mais de 40 milhões de pessoas, sendo o oitavo país mais populoso de toda a Europa. 

Um grande questionamento deve prosperar daqui pra frente nesse processo de crise humanitária: o número de refugiados da nação ucraniana aumentará? A depender da duração do embate, acredita-se que sim. Pelo menos tem sido as apostas de organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A ONU acredita que cerca de 5 milhões, mais de 12% da população, enquanto que a ACNUR estima que a movimentação em direção a países como Romênia, Polônia e Eslováquia seja a maior do século XXI.

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Moradores das cidades ucranianas, dentre eles brasileiros, iniciaram o movimento de quase uma diáspora, a exemplo da dispersão síria, maior registrada pela ACNUR (com 5,5 milhões), seguida pela movimentação dos afegãos, que registrou, somente em 2021, a saída de 500 mil pessoas daquele país localizado no centro da Ásia. O Pará assim como muitos Estados brasileiros passaram a conviver com a realidade de outros povos, dentre eles os venezuelanos, que chegaram por aqui sob a fuga da crise política vivida no país de origem.

Dramas, dispersões, fugas e migrações de milhares de refugiados merecem a atenção devida, como o caso da publicitária paraense Cristiane Barros, 30, que passou pelo drama de deixar a Ucrânia, reportado nas plataformas de O Liberal. Ela morava em Bila Tserkva, cidade localizada na região metropolitana de Kiev.  No Estado paraense, a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará (OAB-PA) mantém ações direcionadas aos povos refugiados e atuações conjuntas com outros órgãos, com o objetivo de garantir os direitos envolvidos. O presidente da Comissão,o advogado Samuel Medeiros, 34, lembra o que entra em jogo nas crises humanitárias e o que deve ser considerado nas garantias individuais.

"Está em jogo o direito internacional dos direitos humanos, especialmente através do Estatuto de Refugiados da ONU de 1951, que estabelece mais segurança jurídica a uma pessoa obrigada a se deslocar. Os países que ratificaram a Convenção sobre Refugiados são obrigados a proteger os refugiados que se encontram em seu território, de acordo com seus termos. Há uma série de disposições que os Estados que fazem parte da Convenção sobre Refugiados e do Protocolo de 1967 devem obedecer", destaca o especialista em Direitos Humanos.

Medeiros ressalta que "o país receptor de refugiados deve garantir alguns direitos como: fornecer documentos de identidade para refugiados, fornecer documentos de viagem para refugiados, permitir que os refugiados transfiram seus bens, fornecer a possibilidade de assimilação e naturalização a refugiados". "É importante ressaltar que o refugiado mantém todos os seus direitos humanos: religião, trabalho, educação, família, segurança, alimentação e outras necessidades", complementa. 

Apesar de ser um problema real, pouco se tem de efetividade para resguardar direitos dos refugiados. "Não existe um mecanismo formal para que os indivíduos apresentem queixas. A Convenção de 1967 especifica que as reclamações devem ser encaminhadas à Corte Internacional de Justiça. Um indivíduo pode apresentar uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.  Na manhã desta quinta-feira, 3, Samuel Medeiros, juntamente com Paula Medeiros, especialista em Direito Internacional, promoveram uma live e abordaram as expectativas das eventuais chegadas de ucranianos no Brasil, características do fluxo migratório global, o conceito de refugiado e os direitos que o refugiado possui.