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Biden alerta para sentença histórica sobre imunidade presidencial

O atual presidente norte-americano chamou de "precedente perigoso" à decisão aprovada por maioria conservadora sobre imunidade absoluta dos presidentes em processos criminais

Agence France-Presse

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou nesta segunda-feira (1º) que a sentença da Suprema Corte sobre a imunidade presidencial cria "um precedente perigoso", do qual Donald Trump pode se aproveitar se for reeleito em novembro.

De maioria conservadora, a Suprema Corte americana determinou que os presidentes têm "imunidade absoluta" em processos criminais por "atos oficiais" durante seu mandato, mas ainda podem enfrentar sanções penais por "atos não oficiais".

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"Na prática, a decisão de hoje significa, com quase toda a segurança, que não há limites para o que um presidente pode fazer. Esse é um princípio fundamentalmente novo e um precedente perigoso", alertou Biden em discurso na Casa Branca.

Aprovada por seis votos de juízes conservadores contra três dos progressistas, a sentença pode atrasar ainda mais um processo federal contra Trump, que enfrenta acusações criminais por tentativa de anular a derrota que sofreu nas eleições de 2020, contra Biden.

O julgamento de Trump por esse caso deveria ter começado em março, mas a Suprema Corte concordou, um mês antes, em examinar o argumento sobre a imunidade presidencial, deixando o caso em suspenso.

"O povo americano tem que decidir se quer confiar novamente a presidência a Donald Trump sabendo que, agora, ele estará mais corajoso para fazer o que quiser, quando quiser", advertiu Biden.

O conservador John Roberts, presidente da Suprema Corte, escreveu, em nome da maioria, que um presidente "não está acima da lei", mas tem "imunidade absoluta" em um processo criminal por atos oficiais praticados enquanto ocupava o cargo.

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