Governo Trump se prepara para revogar principal base legal das normas climáticas dos EUA

A medida, que deve ser alvo de disputas judiciais, pode impactar diretamente a regulação climática do maior emissor histórico de poluentes do mundo.

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“Esta será a maior ação de desregulamentação da história dos Estados Unidos e economizará ao povo americano 1,3 trilhão de dólares (cerca de R$ 6,8 trilhões) em regulamentações asfixiantes”, afirmou na terça-feira (10) a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

Trump deve anunciar a decisão ao lado de Lee Zeldin, diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês).

Conhecido como “Determinação de Periculosidade”, o texto foi adotado em 2009 pela EPA, durante o governo do democrata Barack Obama. A norma estabelece que seis gases de efeito estufa — entre eles o dióxido de carbono e o metano — são prejudiciais à saúde pública e, por isso, podem ser regulados pela agência federal.

A decisão criou a base jurídica para diversas regras destinadas a limitar essas emissões, começando pelo setor de transportes, especialmente caminhões e automóveis.

Com a revogação, a EPA perde o principal fundamento legal para manter essas regulamentações, o que pode facilitar a anulação de normas ambientais já existentes. O anúncio desta quinta-feira também deve incluir a retirada de regras que limitam as emissões de gases de efeito estufa de veículos.

Desde que retornou à Presidência, em janeiro de 2025, Trump tem recuado em compromissos climáticos e adotado medidas favoráveis à indústria de combustíveis fósseis, especialmente petróleo e carvão.

A intenção de revogar a norma de 2009, anunciada anteriormente pelo governo, provocou reação de especialistas. Mais de mil cientistas e pesquisadores divulgaram uma carta pública em que destacam que as evidências sobre a mudança climática causada pela ação humana são inequívocas e se tornaram ainda mais consistentes desde a adoção da regra.