MP diz que ação pode barrar decisão de acabar com turmas na Escola Bosque

A promotora Darlene Rodrigues Moreira, titular da 1ª Promotoria Cível de Defesa Comunitária da Cidadania de Icoaraci, reafirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Ministério Público "jamais expediu qualquer recomendação" à Prefeitura Municipal de Belém para que o município extinguisse o ensino médio profissionalizante na Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, localizada no Distrito de Outeiro. Em entrevista à imprensa, a promotora também adiantou que, se o ensino médio for extinto, o Ministério Público "vai lançar mão das medidas judiciais cabíveis", propondo uma ação civil pública com pedido de liminar "para que essa situação não prospere, haja vista a iminência do ano letivo".

A administração municipal anunciou que manterá turmas técnicas, mas Ensino Médio regular não terá mais matrículas - embora garanta o percurso de matriculados na primeira série até o terceiro ano.

Em nota, a Secretária Municipal de Educação (Semec) afirmou que "a Fundação Escola Bosque atende a uma recomendação do Ministério Público ao não abrir matrículas para alunos novos do ensino médio. Aqueles que já estão matriculados têm atendimento assegurado até a conclusão do terceiro ano". Mas segundo o Ministério Público do Estado, a "recomendação conjunta MPPA, MPF e MPCM (Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará), expedida em agosto/2018, foi no sentido dos municípios priorizarem e fortalecerem a educação infantil e fundamental. Em nenhum momento orienta sejam fechadas turmas".

Na manhã do dia 10, uma segunda-feira, professores e estudantes protestaram por causa do anúncio, feito na sexta-feira (7), pela presidente da Funbosque (Fundação Escola Bosque), Beatriz Padovani, de que não serão mais realizadas matrículas, em 2019, no curso técnico em meio ambiente na instituição. Coordenadora-geral do Sintepp Belém, Sílvia Letícia disse que a Escola Bosque atende cinco turmas de ensino médio, com 150 alunos matriculados. "É um curso importante, porque é educação ambiental", afirmou.

Uma reunião para tratar do assunto está sendo realizada, nesta manhã, no Ministério Público do Estado, em Belém. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp) de Belém informou que, também nesta segunda-feira (17), ocorre uma paralisação dos professores na instituição.

A reunião é conduzida pela promotora de Justiça de Educação, Maria das Graças Cunha. E dela também participam representantes da Prefeitura de Belém e os vereadores Fernando Carneiro e Marinor Brito. No último dia 12 houve reunião no Ministério Público do Estado, em Belém. E desse encontro foi agendada a reunião de hoje.