Mutirão oferece retificação de nome e gênero a pessoas trans em Marabá

Para além da burocracia dos papéis, o dia de hoje (16) está sendo marcado pela reafirmação de identidades, pelo fortalecimento de histórias e pela garantia de direitos fundamentais da população transexual e travesti do sudeste paraense. O Campus 1 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, está recebendo a ação ‘Cidadania Trans em Movimento’, um mutirão voltado para a retificação de nome e gênero de pessoas trans da região.

​Muito mais do que uma ação jurídica e administrativa, o evento se consolida como um espaço de acolhimento, respeito, dignidade e esperança, com demanda inclusive de municípios vizinhos. Jhenyfer Rodrigues, de 32 anos, veio de Eldorado dos Carajás, cidade localizada a cerca de 100 quilômetros de Marabá. Para ela, a retificação dos documentos oficiais representa o início de uma nova era. “Significa uma vitória. Finalmente, vou ter o nome que eu escolhi para mim. É uma felicidade imensa. Estou tendo direito de existir”, afirma.

O sociólogo Van Camelo é vice-presidente da ONG Viver LGBT e também buscou o mutirão para retificar os documentos. Para ele, ações como essa democratizam o acesso ao serviço de retificação. “Esse é um processo que costuma ser caro, com taxas de cartório, emissão de certidões, nem toda a população interessada consegue realizar”, analisa. “O que estamos vendo aqui hoje são as instituições tomando frente, fazendo a busca ativa da população transexual e oferecendo gratuitamente essa oportunidade”.

Cada documento atualizado nas mesas de atendimento representa o reconhecimento oficial de uma trajetória, a validação de um nome escolhido com afeto e a garantia de que essas vidas possam existir plenamente e ocupar todos os espaços da sociedade. ​"Nós tivemos um total de 56 inscritos, mas nem todos conseguiram acessar o serviço por falta de acesso à certidão de nascimento. São pessoas que foram expulsas muito cedo, quando muito portando a cédula de identidade, e isso dificulta a retificação”, analisa Dom Condeixa, do Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Nuade), que coordena o evento.

Para Juliana Olivera, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a Unifesspa é uma instituição que está na vanguarda da luta pelos direitos de pessoas no Pará. Ela destaca as cotas para acesso dessa população aos cursos de pós-graduação e, agora, a realização do mutirão. “Cerca de 80% das pessoas trans e travestis abandonam o ensino médio entre 14 e 18 anos. Apenas 2,02% de pessoas trans e travestis têm acesso ao ensino superior. Isso só demonstra o quão importantes são iniciativas como essa da Unifesspa”, explica a defensora.

Parcerias no atendimento

Além do serviço de retificação de nome e gênero em documentos de identificação, a ação também oferece atendimentos em saúde e orientações para inscrição no CadÚnico.

​Além da Unifesspa, por meio do Nuade, da Faculdade de Saúde Coletiva e do recém-criado curso de Medicina, o ‘Cidadania Trans em Movimento’ conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado, do Cartório Michaels, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, da Faculdade de Ciências Médicas Afya Marabá e movimentos sociais.