Prefeitura de Belém cobra o Paysandu de dívida de mais de R$ 3 milhões e solicita penhora de bens

Clube foi alvo de execução fiscal no mês de março. Valores cobrados são relativos ao ISS de competições do ano de 2013.

Caio Maia

08.05.24 15h42

Paysandu é cobrado por dívida com a Prefeitura. (Ronaldo Santos / Arquivo Paysandu)

O Paysandu foi alvo de uma execução fiscal promovida pela Prefeitura de Belém. O documento, obtido pelo Núcleo de Esportes de O Liberal nesta semana, mas datado do dia 27 de março deste ano, cobra do clube o pagamento de R$ 3.563.157,24 relativos ao não pagamento de Imposto Sobre o Serviço (ISS). O Papão informou que já foi notificado da ação.

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Em contato com a reportagem de O Liberal, a assessoria bicolor disse que o departamento jurídico alviceleste está cuidando do caso. Em breve, o clube deve se posicionar com mais detalhes sobre o assunto.

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Devido à natureza do documento, pode-se aferir que o Paysandu já havia sido autuado em um processo administrativo pelo pagamento da dívida. O clube apresentou defesa, que não foi aceita pela Prefeitura. Portanto, a administração municipal protocolou o pedido de execução fiscal na Justiça.

O documento

Prefeitura cobra dívida milionária do Paysandu (Divulgação)

Na execução fiscal, a Prefeitura, além do pagamento da dívida original, solicita o acréscimo de juros, correção monetária e honorários advocatícios ao débito. Caso não ocorra a quitação, a administração municipal solicita a penhora “on-line” de depósitos ou aplicações financeiras do clube no valor equivalente à cobrança.

Caso a penhora não seja suficiente para satisfazer o débito, a Prefeitura pede que seja realizado o bloqueio de bens. Entre as propriedades bicolores estão o CT do clube, o estádio da Curuzu e a sede social, que fica no bairro de Nazaré.

A dívida

Conforme o documento da Prefeitura, o débito bicolor está inscrito no livro da dívida ativa municipal desde o início deste ano. No entanto, a cobrança é referente ao ano de 2013, quando o Papão estava na gestão do presidente Vandick Lima.

Segundo a auditoria fiscal da Prefeitura, o ISS devido é referente às competições esportivas profissionais disputadas pelo Paysandu naquele ano. A PMB, por meio das leis municipais nº 7.056/1977 e nº 7.933/1998, só isenta de imposto competições amadoras.

Em 2013, ano do qual a cobrança se refere, o elenco bicolor participou dos seguintes torneios: Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Série B do Brasileirão.