STJD agenda sessão para julgar expulsões de Remo e Paysandu e mais 7 casos do Parazão 2023

O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) está, desde janeiro, sob intervenção do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Nesta semana, o principal tribunal do esporte brasileiro anunciou que uma comissão extraordinária vai realizar o julgamento de nove processos envolvendo jogos do Parazão 2023 e dois da Copa Pará Sub-20 (veja a lista completa ao fim da matéria), torneios organizados pela Federação Paraense de Futebol (FPF). Destes processos, dois envolvem jogadores de Remo e Paysandu. A sessão será realizada na próxima sexta-feira (28), a partir das 10h.

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Outro caso envolve o zagueiro azulino Ícaro, expulso no Re-Pa disputado no dia 9 de abril, válido pela 8ª rodada do Campeonato Paraense. O defensor foi denunciado no Artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), “I — impedir de qualquer forma, em contrariedade às regras de disputa do jogo, uma oportunidade clara de gol, pontuação ou equivalente”, cuja pena pode variar de um a três jogos de suspensão. Este está previsto para ser o último dos 11 processos a serem julgados na sessão.

Além da dupla Re-Pa, há mais sete casos envolvendo jogos do Parazão. Destes, apenas um envolve um semifinalista: o Cametá. O processo diz respeito ao jogo no Parque do Bacurau contra o Castanhal, disputado no dia 5 de março. A partida terminou empatada em 2 a 2 e a denúncia acusa o próprio Mapará. O clube será julgado segundo dois artigos: 

• 211 (Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização); 
• 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo).

A punição para os dois casos, somadas, pode chegar a uma multa entre R$ 100 a R$ 200 mil caso o Cametá seja considerado culpado.

Veja todos os casos que serão julgados:

1. PROCESSO Nº 011/2023 – Jogo: Independente (PA) X Bragantino (PA) - categoria profissional, realizado em 25 de fevereiro de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol – Série A-2023 Denunciados: Independente/PA, incurso no Art. 206 do CBJD; Emanuel Cerqueira Bastos, Assistente Técnico da Independente/PA, incurso no Art. 258, parágrafo 2º, inciso II do CBJD – AUDITORA RELATORA: DRA. ADRIENE HASSEN 

2. PROCESSO Nº 012/2023 - Jogo: Cametá (PA) X Castanhal (PA) - categoria profissional, realizado em 05 de março de 2023 –  Denunciado: Cametá/PA, incurso nos Arts. 211 c/c 213, e II,par. 1º, na forma do 184, todos do CBJD- AUDITORA RELATORA: DRA. NATHALIA ÁLVARES CAMPOS FONTÃO 

3. PROCESSO Nº013/2023 - Jogo: Águia de Marabá (PA) X Tapajós (PA) – categoria profissional, realizado em 06 de março de 2023 - Campeonato Paraense de Futebol – Serie A-2023 – Denunciados: Johnatan Silva Teixeira, assistente técnico do Tapajós, incurso no Art. 243-F do CBJD; Jackson Sousa da Silva, atleta do Tapajós, incurso no Art. 254-A (duas vezes) n/f do Art. 184, ambos do CBJD. – AUDITOR RELATOR: DR. SORMANE FREITAS 

4. PROCESSO Nº 014/2023 – Jogo: Tuna Luso (PA) X São Francisco (PA) – categoria profissional, realizado em 11 de março de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol – Série A-2023 – Denunciado: Sérgio Henrique Pereira da Silva, Assistente Técnico do Tuna Luso/PA, incurso no Art. 258, parágrafo 2º, inciso II do CBJD. – AUDITORA RELATORA: DRA. ADRIENE HASSEN 

5. PROCESSO Nº 015/2023 – Jogo: Itupiranga (PA) X Castanhal Caeté (PA) – categoria profissional, realizado em 11 de março de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol – Série A-2023 – Denunciado: Itupiranga/PA, incurso no Art. 191, incisos II e III do CBJD cumulado com RGC– AUDITORA RELATORA: DRA. NATHÁLIA ÁLVARES CAMPOS FONTÃO.

6. PROCESSO Nº 016/2023 – Jogo: Independente (PA) X Paysandu (PA) – categoria profissional, realizado em 12 de março de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol – Série A-2023 – Denunciados: Genilson Ventura Mendes de Oliveira, atleta do Paysandú/PA, incurso no Art. 254-A do CBJD; Flávio da Silva Cabral, atleta do Independente/PA, incurso no Art. 254-A do CBJD; Oswaldo Jose Henriquez Bocanegra, atleta do Paysandú/PA, incurso nos Arts. 250 c/c 258 parágrafo 2º inciso II, na forma do 184, todos do CBJD – AUDITOR RELATOR: DR. SORMANE FREITAS

7. PROCESSO Nº 017/2023 – Jogo: São Francisco (PA) x Cametá (PA) – categoria profissional, realizado em 02 de abril de 2023- Campeonato Paraense de Futebol– Série A – 2023. Denunciado: São Francisco-PA, incurso no Art. 206 do CBJD - AUDITORA RELATORA: DRA. ADRIENE HASSEN

8. PROCESSO Nº 018/2023 – Jogo: Cametá (PA) x Bragantino (PA) – categoria profissional, realizado em 12 de março de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol-Série A-2023. Denunciado: Geovane da Silva Bezerra Pinto, atleta do Bragantino/PA, incurso no Art. 250 do CBJD. AUDITORA RELATORA: DRA. NATHALIA ÁLVARES CAMPOS FONTÃO 

9. PROCESSO Nº 019/2023 – Jogo: Sporting Fonte Nova (PA) x Maracana (PA) - categoria não profissional/2023 – Copas Regionais Sub20/2023 – Metropolitana, realizado em 08 de abril de 2023. Denunciado: Sporting Fonte Nova/PA, incurso no Art. 203 do CBJD. AUDITOR RELATOR: DR. SORMANE FREITAS

10.PROCESSO Nº 020/2023 – Jogo: Castelo dos Sonhos (PA) x Paragominas (PA) – categoria não profissional/2023 – Copa Regionais Sub-20/2023 – Nordeste, realizado em 08 de abril de 2023. Denunciado: Edimar Soares da Costa, massagista da Agremiação Castelo dos Sonhos, incurso no Art. 250 do CBJD. AUDITORA RELATORA: DRA. ADRIENE HASSEN 

11.PROCESSO Nº 021/2023 – Jogo: Remo (PA) x Paysandu (PA) - categoria profissional, realizado em 09 de abril de 2023 – Campeonato Paraense de Futebol – Série A/2023. Denunciado: Ícaro Cosmo da Rocha, atleta do Clube do Remo, incurso no Art. 250,§1º,I do CBJD. AUDITORA RELATORA: DRA. NATHALIA ÁLVARES CAMPOS NETO.