-
Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
Não há data para decisão do ministro -
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico -
AGU apresenta defesa de Janja em ação que questiona gastos em viagens
A AGU informou que a Justiça negou a liminar por falta de indícios de prejuízo aos cofres públicos ou ilegalidade. -
Haddad diz que espera decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF
Segundo o ministro, o presidente Lula já conversou com ele e agora está ouvindo outros ministros para depois tomar uma decisão -
AGU diz que iniciou estudos técnicos sobre judicializar IOF a pedido de Lula
Órgão solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar a análise jurídica -
AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros
Supremo criou critérios para punir falhas na moderação das big techs -
AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog
-
AGU diz que governo ainda não decidiu se vai judicializar queda do decreto do IOF
A nota da AGU foi divulgada após o ministro Fernando Haddad afirmar que o governo estuda três respostas: acionar a Justiça, buscar nova fonte de receita ou cortar o Orçamento -
Haddad cita 3 saídas para o IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade na derrubada
Questionado sobre sua posição, Haddad disse que seguirá a Constituição caso PGFN ou AGU apontem inconstitucionalidade no decreto legislativo. -
Prioridade é regulação do negócio das redes sociais, e não regulação da tecnologia, diz AGU
Ministro defendeu regulação das plataformas de redes hoje durante julgamento do STF.
