Ano Novo, antigos tributos; saiba por que os impostos são altos no Brasil

Até a última terça-feira (27), o Brasil havia arrecadado R$ 2 trilhões e 85 bilhões, neste ano de 2022. Na sexta-feira (30), três dias depois, os números saltaram para R$ 2 trilhões e 87 bilhões. Ou seja, em três dias, o país recolheu R$ 2 bilhões a mais. O valor recebido de impostos até a última sexta-feira à tarde era de R$ 2 trilhões, 878 bilhões, 848 milhões, 246 mil e 32 centavos.

Com esse dinheiro, o próprio site, que traz o painel dos impostos pagos no país, o Impostômetro, informava que é possível comprar 4 milhões de apartamentos com três quartos, sendo um suíte, no total de 110 m².

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No Pará, na tarde de sexta-feira (31), a plataforma indicava o recebimento de R$ 44 bilhões, O Impostômetro, criado pela organização social Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nada mais é que um medidor estatístico para medir os impostos que um país paga em qualquer instante de tempo.Ele informa vários dados, entre eles, o de que a arrecadação estadual paraense representa 1.44% do total arrecadado no Brasil. Em Belém a arrecadação, na sexta-feira, era de R$ 989 milhões.

Imposto deve assegurar serviços públicos

A principal função dos impostos cobrados dos contribuintes, explica o economista do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá, Nélio Bordalo Filho, é a de fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados à população, como transportes, infraestrutura, educação, saúde e segurança.

O economista Nélio Bordalo informa que cada país tem leis e normas definidas para arrecadar impostos dos cidadãos e empresas. “O que faz a diferença, na prática, é a aplicação desta arrecadação em prol da sociedade. Nesse aspecto, o Brasil ainda precisa avançar para entregar melhor esses serviços à população”, observa o economista, que atua em Belém.

Bordalo frisa que em relação a tributação de empresas, estudo recente com 111 países, com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil na 2º posição do ranking de países que mais tributam as empresas, somente Malta fica na frente do Brasil. Malta é um arquipélago na Europa, entre o sul da Itália (Sícilia) e o norte do continente Africano.

Reforma tributária

O Brasil, na concepção de Bordalo Filho, está distante da lógica do país que tem uma carga tributária mais alta oferece à população contrapartidas em serviços mais qualificados. "As mudanças na tributação no Brasil são necessárias para reduzir o peso dos impostos para os cidadãos e empresas”, diz Bordalo.

Ele recorda das duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. “O fator comum entre elas é a simplificação dos impostos, inclusive já existe um consenso favorável em diferentes setores econômicos. Ambas propostas definem a unificação de tributos em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, diz Bordalo.

Em Belém, o economista Sérgio Felipe afirma que no Brasil a carga tributária é tão elevada, que ela representa cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele destaca que o maior problema do sistema tributário brasileiro é a alta regressividade. “Quem tem maior renda não paga necessariamente mais imposto e em muitos casos, as pessoas de menor renda acabam pagando mais imposto em proporção da sua renda”, exemplificou.

Impostos sobre o consumo

Sérgio Felipe observa que o brasileiro enfrenta vários tributos para o consumo (IPI, ICMS, ISS), além disso, segundo o economista, “há uma série de distorções, como por exemplo contribuintes de alta renda poderem abater diversos gastos com saúde na declaração de imposto de renda, mas contribuintes mais pobres não terem o mesmo direito com a compra de medicamentos”.

“O sistema tributário é complexo para as empresas, com várias regras tributárias que se sombreiam e ainda uma quantidade excessiva de impostos. Por esse motivo, a maioria das propostas de Reforma Tributária trazem a extinção de diversos impostos e criação de um imposto sobre o valor adicionado gerado pelas empresas”, enfatizou Felipe.

Para ele, “a reforma tributária bem efetivada traria maior progressividade e simplificação para o sistema tributário brasileiro. O resultado disso seria maior justiça social, eficiência de arrecadação e melhoria do ambiente de negócios para o setor privado, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico do País”.

"Medidas dessa natureza foram adotadas pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que significa que são práticas de referência para países que almejam atingir maior desenvolvimento, como o Brasil”, afirmou o economista.

Saiba quais são os 10 países que mais tributam

Malta 35%

Brasil 34%

Namíbia 32%

Portugal 31%

Colômbia 30%

Argentina 30%

Austrália 30%

República do Congo 30%

Costa Rica 30%

Gabão 30%

*Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).