Sou obrigado a votar? Veja para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, com eventual 2º turno agendado para o dia 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Os eleitores devem escolher os seus representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Com isso, muitas pessoas se questionam: sou obrigado a votar? No Brasil, todo cidadão, a partir dos 18 anos, é obrigado a votar. No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceção em alguns casos, tornando o voto facultativo durante o período eleitoral.

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Quem não é obrigado a votar no Brasil?

Neste pleito, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar em todo o país, porém, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito e se encaixam na regra do voto facultativo. Segundo o TSE, estes são: pessoas entre 70 e 79 anos, adolescentes entre 16 e 17 anos (idade a partir da qual já é permitido votar), e analfabetos. Ou seja, essa parcela de eleitores tem a opção de quitar ou não suas obrigações eleitorais.

No Pará, 6.226.373 eleitores estão aptos a votar, sendo que 715.221 têm o voto facultativo. Veja:

• Entre 70 e 79 anos: 303.585 eleitores.
• Analfabetos: 265.679 eleitores
• Entre 16 e 17 anos: 145.957 paraenses.

Segundo os dados abertos do TSE, em todo o território nacional, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas quando fizeram o cadastro eleitoral ou realizaram atualizações para as eleições deste ano.

Por faixa etária, cerca de 10 milhões de eleitores têm de 70 a 79 anos no Brasil. Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem, entre 16 e 17 anos, representa 1,8 milhão de votantes.