Seminário sobre eleições 2022 traz presidente do TSE, Edson Fachin, a Belém

O seminário de direito eleitoral “Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022” recebe, nesta segunda-feira (27), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), que costuma disponibilizar esse tipo de encontro em ano eleitoral, o evento conta com diversos painéis de diversos e atuais, como a propaganda na internet; abuso de poder político e econômico; a questão da ilegibilidade e a da violência contra mulher na política, entre outros.  

“Mas vamos trazer temas mais atuais, como o debate acerca do combate à desinformação, porque é preciso que a sociedade participe ativamente dessa discussão. É importante dizer que nós precisamos entender que escolhemos nossos representantes, e para isso, temos que ter informações sobre quem são essas pessoas que estamos escolhendo. Também estamos trazendo uma boa temática sobre grupos minoritários, que participam de forma importante do processo eleitoral”, afirmou a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

O seminário não ocorria desde o início da pandemia e, agora retomada a atividade, pela primeira vez será realizado também no interior do estado. “Não apenas na capital, Belém, mas em Parauapebas. Serão dois dias na capital e dois dias em Parauapebas. Isso é muito bom porque mostra que o nosso estado está em crescimento e também porque estamos descentralizando a discussão”, destacou Luzia. Nos dias 27 e 28 de junho, a programação será no Teatro Maria Sylvia Nunes, enquanto nos dias 30 de junho e 1º de julho será no Centro Cultural de Parauapebas.

O ministro fará a Conferência Magna de abertura, programada para às 11h40 da manhã do dia 27 de junho, no Teatro Maria Sylvia Nunes. Serão discutidos temas como “Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa”; “Registro de Candidatura - perspectivas e desafios”; “Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto”; “Desinformação e vácuo de informação”; “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral”; “Ilícitos eleitorais”; e “Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais”. 

Além de Edson Fachin, outros convidados do Tribunal Superior vão participar dos debates, entre eles a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que vai proferir a Conferência Magna em Parauapebas, no dia 30, com o tema “Violência Política Contra às Mulheres''.

O evento também contará com a presença de Flávia da Costa Viana (Juíza Auxiliar da Presidência do TSE); Roberta Maia Gresta (Assessora Jurídica do TSE); Fábio Francisco Esteves (Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE) e Samara Santos Pataxó (responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE), além de convidados da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), como Talita Magalhães (advogada); Diogo Rais (jurista e professor)e Maria Benigno (advogada, especialista em Direito Eleitoral e professora de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Amazonas - UFAM) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cléve (presidente do Instituto).

De acordo com o TRE, o público-alvo do evento, bem como dos painéis e das oficinas, é composto por servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, representantes e integrantes de partidos políticos e o público em geral.