Saiba como vai funcionar o passe livre nos ônibus de Belém no dia 30
Prefeitura publica decreto dispondo como os eleitores poderão usar o transporte público
A Prefeitura de Belém optou pelo sistema de catraca livre para o dia do segundo turno, 30 de novembro, nos transportes públicos da capital. É o que dispõe o decreto assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), publicado na quarta-feira (19) no Diário Oficial do Município.
O decreto da prefeitura vem após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que autoriza as prefeituras e concessionárias a oferecerem o serviço gratuito no dia da votação.
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Essa medida se aplica a todos os usuários de coletivos, que acessarem os terminais e estações, além dos pontos de parada de ônibus, entre o período das 4h às 23h59 no domingo da eleição.
De acordo com o decreto, a suspensão da cobrança de tarifa aos usuários, no dia da eleição, com a gratuidade nas linhas municipais regulares (convencionais) do sistema municipal de transporte coletivo urbano de Belém, se dará com a liberação das catracas.
O decreto estabelece ainda que será garantida aos operadores do serviço público, as empresas, a remuneração pela prestação de serviço realizada no dia 30 de outubro de 2022, com base no custo operacional por quilômetro a ser apurado pela Semob.