Prazo termina e faltam 89 registros de candidaturas serem julgados no Pará

O prazo para julgamento dos registros de candidaturas para as eleições municipais de 2024 terminou na última segunda-feira (16/9) e, no Pará, dos 18.079 pedidos, 17.993 foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). A última atualização dos números foi nesta terça-feira (17), às 19h31. Em Belém, a Justiça deferiu todos os nove candidatos que concorrem à prefeitura, os deixando aptos a prosseguirem com suas campanhas. Em caso de vitória, o eleito poderá tomar posse do cargo.

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No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois candidatos a vice-prefeito da capital paraense tiveram o registro indeferido. Acilon Baptista (Novo), companheiro de chapa de Ítalo Abati (Novo), desistiu da corrida política. Nas redes sociais, o candidato anunciou a nomeação de um substituto, o advogado Bernardino Grego. Fernando Bruno (PRTB), parceiro político do Delegado Eguchi (PRTB), foi julgado pela justiça como não tendo condições de elegibilidade para o pleito.

Apesar do fim do prazo, os julgamentos seguem normais até a conclusão de todos os pedidos, tanto de recursos, quanto de registros. O advogado eleitoral Sávio Melo explica que a data limite é estipulada para que haja uma celeridade maior nas atividades para manter o compromisso com o eleitor. “Essas impugnações [candidaturas indeferidas] não chegam a tempo de a Justiça Eleitoral como um todo julgar, seja porque a quantidade é muito grande, seja porque você tem uma série de prazos processuais que, obrigatoriamente, têm que ser cumpridos”.

“Tem outras situações que ocorrem e que podem atrasar essa conclusão do processo de julgamento das impugnações e recursos. Esse prazo é estipulado, mas o não cumprimento não gera nenhuma consequência, nenhuma punição, caso não seja possível. Daqui para as eleições, esses registros, em sua grande totalidade, com exceção de uma ou outra situação muito específica, serão julgados, tanto nas zonas quanto nos TREs e no próprio TSE. É um compromisso da Justiça para com o eleitor: ter transparência”, completa o advogado.

Balanço

Ao todo, o estado conta com 1.550 candidatos à reeleição. Para as eleições de 2024, 468 pessoas concorrem ao cargo de prefeito e 17.132 para vereador. O total de indeferimento de registros, até esta terça-feira, foi de 322. As renúncias somam 272. Entre os motivos que o TRE levou em consideração para indeferir alguns registros, a ausência de condição de elegibilidade desponta como sendo a principal, vista em 33,81% dos casos analisados pela Justiça Eleitoral.