Em período eleitoral, Alepa e CMB retomam atividades tentando garantir quórum

Oficialmente, o recesso parlamentar terminou no dia 31 de julho, mas os trabalhos legislativos no Pará serão retomados somente nesta semana. A Assembleia Legislativa (Alepa) volta na terça-feira (6) com a sessão de abertura do segundo período legislativo. A Câmara Municipal de Belém (CMB) retoma na quarta-feira (7) e, devido à reforma da sede, as sessões continuarão ocorrendo na Alepa.

Este ano, em meio às eleições municipais, a expectativa, tanto nacional quanto local, é de “esvaziamento” nas Casas Legislativas. Na Alepa, seis deputados devem concorrer ao cargo de prefeito neste pleito. Em Belém, Igor Normando (MDB) e Thiago Araújo (Republicanos); em Marabá, Chamonzinho (MDB), Dirceu Ten Caten (PT) e Toni Cunha (PL); e em Breves, Luth Rebelo (Progressistas).

Apesar da “natural” movimentação política dos parlamentares em meio às eleições, o presidente da Alepa, deputado Chicão, diz que não pretende tomar medidas especiais para garantir o quórum, ou seja, o número mínimo de parlamentares necessários para que uma sessão seja válida e as decisões tomadas sejam legais. "Tenho a absoluta convicção que os deputados darão quórum, até porque há esse entendimento na Casa", diz o parlamentar.

A Alepa também não prevê redução no número de dias de sessão durante o período eleitoral. Conforme informado ao Grupo Liberal, as sessões já ocorrem uma vez por semana e continuarão desta forma: às terças-feiras “com esgotamento de pauta”. A medida ocorre porque “o Palácio da Cabanagem está sendo emprestado para a Câmara Municipal de Belém enquanto seu prédio está em reforma”.

Chicão defende 'entendimento' na Alepa sobre garantia de quórum (Baltazar Costa / Alepa)

CMB vai deliberar sobre a jornada no período

No caso da CMB, o presidente da Casa, vereador John Wayne, destaca que, neste segundo semestre, os projetos da prefeitura e dos vereadores, que voltam às suas apreciações nas comissões permanentes, serão prioridade. "Teremos também a LOA [Lei Orçamentária Anual], que deverá ser prioridade para atender a todas as necessidades aprovadas na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]", explica Wayne.

Neste ano, o parlamento municipal, bem como as prefeituras, estão no centro da corrida eleitoral, já que este pleito diz respeito à eleição de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Diante disto, Wayne não descarta a possibilidade de uma redução nos dias de sessão da Câmara de Belém, mas diz que “haverá uma reunião com os líderes no primeiro dia para deliberar sobre possíveis mudanças”.

Para garantir o quórum, o presidente da Casa diz que aposta “no compromisso de todos com a Mesa Diretora”. Segundo ele, “independente da eleição, os trabalhos legislativos irão continuar”. Além disso, “se houver redução no número de sessões, isso não prejudicará o andamento dos trabalhos, pois, se necessário, a Mesa poderá convocar sessões extraordinárias para a apreciação de matérias urgentes", acrescenta Wayne.

Congresso volta esvaziado

No plano nacional, o retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para o dia 1º de agosto. No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio no primeiro dia e sem sessões agendadas para o restante da semana. No Senado, as comissões só voltarão a se reunir nesta semana, mas com a maioria das votações até outubro acontecendo de forma remota, exceto aquelas que exigem votação presencial.

Conforme repercutido nos últimos dias pela imprensa nacional, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, tem sinalizado nos bastidores que não pretende pautar projetos polêmicos, ou ditos “ideológicos”. Tudo indica que Pacheco irá direcionar esforços para as pautas propositivas, incluindo a desoneração da folha de pagamento e a renegociação da dívida dos estados.

Já a Câmara dos Deputados deve retornar efetivamente aos trabalhos no dia 12 de agosto. A precisão, até outubro, é de que a Casa passe a funcionar em uma espécie de esquema de "esforço concentrado", com datas específicas para votações importantes, como Projetos de Emenda à Constituição (PEC), enquanto outras votações também serão realizadas em plenário virtual, a exemplo do Senado.