Eleições 2024: confira o balanço dos candidatos já registrados em Belém e regiões

Após o encerramento das convenções partidárias, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, devem oficializar o registro até a quinta-feira (15/8) na Justiça Eleitoral. A orientação oficial é de que os partidos, federações ou coligações entreguem os requerimentos de maneira online, através do sistema de candidaturas, até às 8h do dia limite. Em Belém, até a noite desta segunda-feira (12/8), apenas dois dos candidatos que concorrem ao pleito municipal da capital paraense já foram registrados.

Os nomes do Delegado Eder Mauro (PL) e de Edmilson Rodrigues (Psol) já aparecem na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como concorrentes aptos, assim como os seus vices, Dra. Tatiana e Edilson Moura, respectivamente. Além deles, outros sete candidatos foram lançados durante o período das convenções partidárias, mas seus registros ainda não constam. Em todo o estado, são mais de 200 candidatos a prefeito, 200 a vice-prefeito e quase 9 mil para vereador.

No município vizinho, Ananindeua, dois nomes também já surgem com registro, são eles: Miro Sanova (PT) e Thiago Bessa pela federação (Psol/Rede). Outras cidades com mais de 200 mil habitantes também já apresentam os primeiros nomes registrados, a exemplo de Santarém, nordeste paraense, com três candidaturas aptas. Estão registrados, Izabel Sales (Psol/Rede), JK do Povão (PL/Avante) e Zé Maria Tapajós (MDB).

Prazos e procedimentos

Após a submissão do requerimento, juízes eleitorais avaliam os documentos enviados e definem se o candidato está apto a concorrer. No caso de atrasos, os que perderem a hora para enviar a solicitação no dia 15, podem enviar os documentos até às 19h do mesmo dia, porém presencialmente. Na ausência de documentos para o registro, a complementação pode ocorrer até 72h em casos sem impugnação e em até 7 dias, nos casos com impugnação devido ao ocorrido.

O advogado eleitoral, de Belém, Sávio Melo, explica esse processo de avaliação dos candidatos até o deferimento. “A justiça eleitoral, que vai averiguar se o candidato preenche todas as condições de inelegibilidade e não incide em nenhuma causa do tipo. Então, ele registra e automaticamente vai aparecer como candidato, porém, o deferimento da candidatura dele ou dela fica condicionado ao preenchimento dessas condições de inelegibilidade e a não incidência em nenhuma causa de inelegibilidade”, explica.

Sobre a possibilidade de não cumprimento do prazo determinado para execução dos registros, o especialista também explica, que, ainda existe o recurso do requerimento individual. “A única hipótese que eu visualizo, em que seria possível ultrapassar esse prazo do dia 15, é se o partido deixar de cumprir a sua obrigação de registrar a candidatura que foi devidamente escolhida em convenção e aí nessa hipótese nasce a possibilidade do pedido de registro individual”, afirma.

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Veja balanço de candidatos a prefeito registrados em alguns municípios do Pará

Belém

• Delegado Eder Mauro (PL)
• Edmilson Rodrigues (Psol)

Ananindeua

• Miro Sanova (PT)
• Thiago Bessa (Psol/Rede)

Santarém

• Izabel Sales (Psol/Rede)
• JK do Povão (PL/Avante)
• Zé Maria Tapajós (MDB)

Marabá

• Chamonzinho (MDB)
• Dirceu Ten Caten (PT)