A pouco mais de 50 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, candidatos ainda não podem pedir votos de forma explícita. O motivo é o período de pré-campanha, que termina no próximo sábado (15).
A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada nas ruas e também na internet. A data está prevista no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, pré-candidatos podem divulgar ideias, participar de entrevistas, debates e eventos, além de apresentar propostas e destacar qualidades pessoais. O que não pode ocorrer é um pedido explícito de voto.
O que candidatos podem fazer antes da campanha?
Durante a pré-campanha, é permitido que os pré-candidatos participem de entrevistas, programas, encontros e debates, inclusive na internet. Também podem apresentar projetos políticos, discutir políticas públicas e divulgar suas atividades.
A legislação permite ainda a menção à pré-candidatura e a exaltação de qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de voto.
Nas redes sociais, também é possível divulgar conteúdos políticos dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O impulsionamento de conteúdo político-eleitoral durante a pré-campanha pode ocorrer, desde que não haja pedido explícito de votos e sejam cumpridas as demais exigências previstas pelo TSE.
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O que é proibido?
O principal limite durante a pré-campanha é o pedido de voto. A legislação considera propaganda eleitoral antecipada a divulgação feita fora do período permitido quando houver pedido explícito de votos.
Esse pedido não precisa necessariamente usar a expressão “vote em”. De acordo com o TSE, outras palavras ou expressões que transmitam o mesmo significado também podem ser consideradas um pedido de voto.
Também existem restrições sobre os meios utilizados para divulgação de conteúdo político-eleitoral. Algumas formas de propaganda que serão permitidas durante a campanha possuem regras específicas e não podem ser antecipadas.
Qual é a punição para propaganda eleitoral antecipada?
Quem realizar propaganda eleitoral antecipada pode ser multado pela Justiça Eleitoral. A penalidade prevista é de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou pode corresponder ao custo da propaganda, caso esse valor seja maior.
Além da multa, conteúdos considerados irregulares podem ser retirados do ar ou ter sua divulgação interrompida, conforme determinação da Justiça Eleitoral.
Quando começa a campanha eleitoral de 2026?
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto de 2026. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Estão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)