INSS pagará benefícios para cerca de 70 mil pescadores do Pará

Até o fim de março, cerca de 70 mil benefícios serão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores da pesca no Pará, das regiões Oeste e Marajó. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Orlando Lobato (PMN), presidente da Comissão de Apoio à Pesca e Aquicultura, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). De acordo com o parlamentar, os valores são referentes ao pagamento do seguro-defeso de 2015, que não foi pago aos pescadores.

O assunto foi abordado em reunião entre o deputado estadual e o Procurador Federal do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Paulo Bernardo. No encontro, foi discutida a necessidade de celeridade por parte do governo federal no pagamento de um passivo de seguro-desemprego, também conhecido como seguro-defeso, aos pescadores do Pará.

Cada pescador do Marajó deverá receber duas parcelas de dois salários mínimos. Já para os pescadores da região Oeste, serão quatro parcelas de um salário mínimo, explica Orlando Lobato. "Até o final de março, o governo federal pontuou que os valores estarão disponíveis para a classe trabalhadora do pescado. O informe sobre o pagamento será feito através de um aplicativo, pelo próprio governo federal", afirma o parlamentar. "Neste momento, o governo federal está organizando o calendário de pagamento", acrescenta.

Os pescadores deverão utilizar o aplicativo digital “Meu INSS”, que foi “criado com o intuito de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial”, afirma o Instituto.

O deputado, enquanto presidente da Comissão de Apoio à Pesca e Aquicultura da Alepa, cumpre a função de discutir e apreciar Projetos de Lei (PL), emendas, dar pareceres sobre proposições relacionadas à área; promover estudos e políticas públicas relativas ao setor; acompanhar as atividades do governo e secretarias de estado que estejam alinhadas com o setor, e atuar para contornar dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área.

O segmento da piscicultura, no Pará, possui produção média de 700 mil toneladas de pescado ao ano. As informações são do Anuário Peixe BR de Piscicultura 2020.

A reportagem acionou o Ministério do Trabalho e Previdência para mais detalhes sobre o montante total que será pago aos pescadores, mas não obtivemos resposta até o momento.