Taxação de compras internacionais: o que muda ao comprar em sites como Shopee, Shein e AliExpress

Quem já se acostumou a fazer compras de itens com preços bem mais baixos dos que encontrados nos varejistas brasileiros, foi supreendido com a notícia dada pelo governo brasileiro. Ontem (11/04), foi anunciado o fim da isenção de impostos sobre encomendas internacionais que custam até 50 dólares, R$ 250 em média na cotação atual.

Com a medida, que ainda não está em validade, as compras em varejistas internacionais, de qualquer valor, serão taxadas em até 60% do valor do produto. Sites como Shopee, Shein, AliExpress serão afetados diretamente. Essa mudança só irá valer a partir da publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União — o que ainda não ocorreu. Por isso, algumas questões ainda não estão claras, entre elas se o tributo vai incidir apenas sobre os produtos comprados após a edição da MP ou também sobre os já despachados, mas ainda em trânsito.

Em resposta a um questionamento feito nas redes sociais sobre o assunto, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que conversou com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ele explicar melhor sobre como vai ocorrer a taxação. “Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram”, disse Janja, sobre a resposta que teria recebido de Haddad.

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Segundo a Receita Federal, a isenção nunca se aplicou ao varejo online, mas sim para envios de pessoa física para pessoa física, o que tem sido amplamente utilizado fraudulentamente para vendas realizadas por empresas estrangeiras.

Quem será beneficiado com a nova medida de taxação de 'pequenas' compras internacionais?

A medida visa beneficiar varejistas locais como a Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre, e foi tomada após reclamações do setor sobre a concorrência desleal de gigantes asiáticos como AliExpress, do Alibaba Group, Shein e Shopee.

O que vai acontecer com a taxação de todas as compras internacionais?

Essa mudança pode gerar um aumento no valor final das compras, uma vez que o valor dos impostos será incluído no preço. Além disso, as encomendas internacionais também podem demorar mais tempo para serem entregues, já que a Receita Federal pode realizar uma fiscalização mais rigorosa sobre as mercadorias importadas.

Quem realiza compras em sites internacionais deve ficar atento às novas regras de tributação para evitar surpresas desagradáveis. É importante lembrar que o valor dos impostos varia de acordo com o tipo de produto e pode chegar a até 60% do valor da compra.

Essa medida pode representar um importante passo para a valorização do mercado interno e dos varejistas locais, que têm enfrentado dificuldades em concorrer com os gigantes estrangeiros. No entanto, cabe ressaltar que essa mudança pode ter impactos significativos para os consumidores brasileiros que realizam compras em sites internacionais.