Setor de serviço é o que mais emprega pessoas com deficiência

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, nesta segunda-feira, 21, o Dieese/PA divulgou estudo sobre o como o mercado de trabalho formal no Pará e a região Norte integram esses trabalhadores. Apesar de não ser uma situação ideal, há avanços, como mostra o levantamento a partir de informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Havia na região Norte, em 2018, 21.986 pessoas no mercado de trabalho formal com algum tipo de deficiência, o que significou um crescimento de 7,98% em relação a 2017, quando havia 20.360 pessoas nessa condição. O setor de serviço é o que mais emprega.

No Pará havia 8.825 trabalhadores com algum tipo de deficiência em 2018, representando um crescimento de 6,79% em relação a 2017, quando o mercado empregava formalmente 8.264 trabalhadores.

O Pará representa grande parte, na região, Norte, da mão de obra de pessoas com alguma deficiência. Em 2018, tinha cerca de 40% (8.825 pessoas) de todos os trabalhadores nessa mesma condição na região Norte (21.986 pessoas).

Mas ainda há um desnivelamento entre homens e mulheres com deficiência em empregos formais no Estado. O estudo do Dieese mostra que entre os empregados, em 2018, cerca de 71%, eram do sexo masculino (5.604 pessoas) e o restante, cerca de 29% (2.477 pessoas), do sexo feminino.

Setores

O estudo aponta que o setor de serviços tem a maioria dos postos de trabalhos formais ocupados por trabalhadores com algum tipo de deficiência no Pará, somando 3.307 trabalhadores. Em seguida vem o comércio, com o total de 1.962 trabalhadores; indústria de transformação, com o total de 1.219 trabalhadores; setor extrativo mineral, com 677 trabalhadores; construção civil, com 513 trabalhadores; agropecuária, com 484 trabalhadores; administração pública, com 432 trabalhadores; e o setor de serviços de indústria e utilidade pública, empregando 231 trabalhadores. Essa tendência é seguida também quando se observam os números da região Norte.

Cotas

No Brasil existem 31 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva, mas apenas 418 mil estão empregados, segundo dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho.

A Lei de Cotas (Lei 8213/91), de 1991, exige que toda empresa com cem ou mais empregados deve preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas habilitadas com deficiência, na seguinte proporção:

De 100 a 200 empregados – 2%

De 201 a 500 empregados – 3%

De 501 a 1.000 empregados – 4%

De 1.001 em diante – 5%