Seminário realizado em Belém debate modelo tributário, isenções fiscais e desenvolvimento do Pará

Na noite desta quarta (1), a partir das 19h, começa o “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento”, realizado em um hotel na avenida Nazaré, em Belém. Durante o evento, haverá discussão sobre a distorções do modelo tributário brasileiro e apresentação de dados inéditos que ajudam a expor relação entre a tributação minerária, as isenções fiscais, a evasão, o orçamento público e o desenvolvimento do Pará.

A expectativa é de que os debates e dados apresentados ajudem a população a entender como a tributação interfere na composição do orçamento dos Estados e municípios, como é possível acompanhar a cobrança de impostos e o que ela pode fazer para exigir mudanças no modelo que gerem desenvolvimento para todos.

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco / PA) observa que as isenções possibilitam que um pequeno grupo de empresas alcance lucros bilionários, enquanto estados ficam com orçamento insuficiente para promover as ações estruturantes e ainda assumem o ônus gerado por atividades com alto impacto socioambiental.

O Seminário, que segue até sábado (3), conta com a participação de autoridades, pesquisadores, servidores do fisco e entidades da sociedade civil local, do Brasil e do exterior. A abertura será marcada pelo lançamento e pela exibição do documentário “Na fronteira do fim do mundo”, que faz um panorama da atividade minerária e seus efeitos no Pará.

Nesta sexta e sábado, são debatidos os impactos sob a perspectiva da tributação. Dois estudos inéditos realizados pelo Sindifisco apresentarão análises substanciais sobre a relação entre as isenções, renúncias fiscais e dívida ativa no orçamento público do Pará.

Um deles é coordenado pela professora da UFPA, Maria Amélia Enríquez, e está dividido em uma série de boletins intitulados “Estudos da Mineração no Pará”.

O outro foi produzido pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliano Goularti, para compor o livro “Política de renúncia de receita do Estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico”.