Retira navio-sonda da foz do Amazonas deixa clima tenso entre Legislativo e Executivo

No último dia 5, a Petrobras se deu por vencida e retirou o navio-sonda que iniciaria a perfuração de um poço de petróleo para pesquisa na foz do Amazonas, próxima ao Amapá. De acordo com a empresa, a falta de resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a respeito de uma revisão de sua decisão de barrar a pesquisa, divulgada no dia 17 de maio, tornou inviável a permanência da estrutura no litoral amapaense. A empresa informou que manter o navio-sonda no local custava R$ 3,4 milhões por dia. A estatal já desembolsou mais de R$ 500 milhões com no local.

O pedido de licença ambiental para perfuração na foz do Amazonas foi negado pelo Ibama, que alegou “inconsistências técnicas” no projeto apresentado. A licença ambiental se refere a um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento e é necessário para o avanço do projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial, região em alto-mar que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), apoiou a decisão do órgão ambiental e o presidente Lula (PT) preferiu manter uma posição de neutralidade em meio a intensas discussões sobre o tema.

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A saída do navio-sonda exaltou os ânimos entre membros do Congresso e do Poder Executivo. Entre os críticos da decisão do Ibama, políticos, entre os quais os governadores do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), fizeram declarações públicas reivindicando que o órgão ambiental agendasse de forma ágil uma revisão do pedido de prospecção. Entre os argumentos, a necessidade do Amapá em encontrar novas formas de criação de emprego e renda do estado que possui mais de 60% de seus cidadãos na lista de beneficiários do CadÚnico, de acordo com declarações de Clécio.

Confira a linha do tempo desde a decisão do Ibama

Logo após a saída do navio, parlamentares de partidos que historicamente estão em lados diferentes se mobilizaram para convocação pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, de uma a reunião. Randolfe Rodrigues (Rede), que entrou em litígio com a colega de partido e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e Priante (MDB), articularam com a casa, no entanto a reunião, que estava inicialmente marcada para esta terça-feira (6), foi reagendada para o dia 14 de junho.

Confira a seguir uma linha do tempo com os principais acontecimentos desde a decisão do Ibama em barrar a perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP):

17 de maio de 2023: Ibama nega licença para a Petrobras perfurar um poço em busca de petróleo na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 160 quilômetros do litoral do Oiapoque, no Amapá, e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado paraense José Priante (MDB), realizou no dia 31/05 uma audiência pública para discutir a intenção de explorar petróleo e gás na Margem Equatorial. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e Meio Ambiente (MME), da Petrobras, além de pesquisadores e outros especialistas da área.

5 de junho: Petrobras retira navio-sonda da bacia da foz do Amazonas. De acordo com a empresa, manter a estrutura no litoral do Amapá custava R$ 3,4 milhões por dia. A estatal já desembolsou mais de R$ 500 milhões com o projeto que iria prospectar petróleo no local.

Convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a reunião, que estava inicialmente marcada para esta terça-feira (6), foi reagendada para o dia 14 de junho.

Veja as declarações de políticos sobre o assunto

"É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida, e é respeitada, com base em evidências", disse Marina, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

"A decisão do Ibama contrária às pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas", escreveu o senador Randolfe Rodrigues

“Negar o licenciamento ambiental para esse tipo de pesquisa é negar a possível expansão das fronteiras exploratórias de petróleo, que podem trazer mais oportunidades para o Brasil e colocá-lo em posição de destaque no cenário internacional”, Senador Jader Barbalho

"A ação do Ibama assume contornos de violação aberta do interesse nacional ao privar o País do usufruto de seus recursos naturais, quando os vizinhos Guiana Francesa, Suriname e Guiana exploram livremente o petróleo sob seus domínios. No caso da antiga Guiana Inglesa, as taxas de crescimento econômico são de dois dígitos desde 2020, chegando a 62% em 2022, enquanto o Brasil projeta um crescimento pífio de 0,8% para 2023", avalia Aldo Rebelo, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados

“Temos que discutir o legado que isso pode dar para a transição energética que nós pretendemos e para a resolução dos problemas sociais”, disse o secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro Ó de Almeida

"A gente não tem duvida da capacidade técnica da Petrobras, mas são esses os pontos que deixaram clara a necessidade que os estudos fossem aperfeiçoados”, declarou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama

"O que nós queremos, povo do Amapá, é o direito de saber o que existe nesse solo. O pedido de licença é para pesquisa, não exploração, portanto, queremos saber o que tem, e o governo brasileiro decidirá da melhor forma possível. Achei a decisão baseada em tabus antagônicos”, Clácio Luís, governador do Amapá.