Ex-ministro de quatro pastas nos governos Lula e Dilma, Rebelo falou sobre a decisão do Ibama em negar licença à Petrobras sobre exploração de poços na foz do Amazonas
Para crianças
No domingo, o Mangal das Garças faz brincadeiras juninas com o Projeto Ecoarte. A agenda é gratuita e começa às 9h30.
Desacelerado
O ritmo de abertura de empresas no Brasil caiu 27,6% em abril, frente ao mesmo período de 2022, diz balanço do Mapa de Empresas.
"A ação do Ibama assume contornos de violação do interesse nacional"
ALDO REBELO, ex-ministro de quatro pastas nos governos Lula e Dilma, ex-deputado e ex-presidente da Câmara, sobre a decisão do Ibama em negar licença à Petrobras de teste à exploração de poços na foz do Amazonas.
ESPLANADA
Avançaram um pouco mais, nas últimas horas, as conversas que podem levar mais um paraense à Esplanada dos Ministérios. O deputado federal Celso Sabino (União Brasil) foi o nome indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para ocupar a pasta do Turismo em substituição a Daniela Carneiro, do mesmo partido de Sabino. A chegada do paraense ao Executivo é vista como alternativa para acomodar o centrão e garantir os votos de que o Planalto precisa para aprovar medidas consideradas importantes para a atual gestão. A se confirmar a nomeação, o Pará passará a ter dois nomes na Esplanada, já que o ministério das Cidades é ocupado por Jader Barbalho Filho (MDB).
CRÍTICAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por portaria, o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30, que será realizada em Belém em 2025. O governo do Pará e a Prefeitura da capital paraense terão assento no órgão, mas sem direito a voto. A ausência de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e de instituições científicas da Amazônia vem sendo alvo de críticas. De acordo com a portaria assinada por Lula, o Conselho terá a missão de “promover a interlocução com os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais e com a sociedade civil, relativas à preparação da República Federativa do Brasil para a realização da COP30”. O Comitê Técnico terá prazo de duração de 240 dias, podendo ser prorrogado.
DEBATE
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), em conjunto com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e a entidade Governos Locais pela Sustentabilidade, o Iclei América do Sul, realizam na segunda (12) e terça-feira (13), o “Kick-Off do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa”.
DESENVOLVIMENTO
O evento já é parte das ações para tornar Belém um centro de debates sobre pautas climáticas, elevando a cidade à condição de referência nacional e mundial em relação às boas práticas de desenvolvimento urbano sustentável, já com vistas à COP 30. O público-alvo são secretarias, entidades municipais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais e a imprensa.
FRAUDE
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda apreenderam na quarta (7), em Conceição do Araguaia, 75 toneladas de cassiterita em três veículos. A carga saiu de Tucumã e tinha como destino São Paulo. O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 5,6 milhões. Nas notas fiscais, o produto era apresentado como “rejeitos de minério cassiterita”, quando na verdade tratava-se do próprio minério. Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 1,3 milhão e os caminhões foram encaminhados para a Polícia Federal em Redenção do Pará.
VISITA
O Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) recebeu esta semana visita de uma comitiva alemã integrada pelo ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Hubertus Heil, e pela ministra das Relações Exteriores, Anna-Lena Baerbock. O grupo conheceu as análises feitas pelo Cimam, por imagens de satélites utilizados, para localização dos territórios atingidos por crimes ambientais. O governo alemão, por meio do banco de fomento de parcerias KFW, é apoiador do projeto.
ESCOLA
Estudantes da Unidade Educacional Especializada Yolanda Martins e Silva, no bairro do Marco, em Belém, vão participar de um projeto de horta escolar desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Os 600 alunos da educação especial têm de 12 a 80 anos, deficiência intelectual, e alguns também limitação física. O objetivo da parceria é aproveitar pelo menos 100 metros quadrados da área verde da escola com canteiros orgânicos de hortaliças, frutas e plantas medicinais. O espaço será dedicado ao exercício de aulas práticas para o desenvolvimento da linguagem e da coordenação motora e o contato com elementos de ciências. Além disso, as colheitas complementarão a merenda do dia a dia.
► A prefeitura de Belém fará, neste domingo, 11, campanha para descarte correto de lixo eletrônico, como cabos, equipamentos e baterias. Os materiais poderão ser entregues em quatro pontos da cidade: Horto Municipal; Mercado de São Brás; avenida Visconde de Souza Franco, esquina com a Antônio Barreto; e Parque Shopping, na rodovia Augusto Montenegro. O atendimento será das 9h às 13h.
► Relatório publicado nesta semana pelo Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou 62 casos de violações à liberdade de imprensa registrados na região Norte, entre julho de 2022 e maio de 2023. Desses, 32 foram tentativas de impedir coberturas jornalísticas, por meio de intimidações, hostilização e danos a equipamentos ou agressões físicas; nove foram ameaças; cinco ameaças de morte; quatro processos judiciais abusivos ou decisões judiciais arbitrárias; e três invasões ou atentados contra a sede de meios de comunicação. Também foi registrado um atentado a tiros contra jornalista. Os dados foram coletados após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no município de Atalaia do Norte.
► O Tribunal de Justiça do Pará realiza na segunda-feira, 12 de junho, Dia dos Namorados, mais um casamento comunitário, para 64 casais. A cerimônia será no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes dos Santos, no Anexo I do edifício-sede do Tribunal. A cerimônia do casamento, realizada sem custos, dará início à programação da VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada de 12 a 17 de junho deste ano, com o tema “A Justiça em Parceria para Garantir Direitos”.
► O Governador Helder Barbalho sancionou a lei da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará. O reajuste ficou em 6,51%.