Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator

De início, a previsão para a votação da Reforma Tributária era para este mês. Mas, o relator do PL, na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho.

Nesta terça-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro leu a íntegra do seu substitutivo em sessão na Casa. A proposta traz o parecer do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados. 

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O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, texto propriamente dito da reforma, deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.

O relatório apresentado propõe a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, seriam substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Previsão de julho contraria a expectativa do Executivo e do próprio Arthur Lira (PP-AL)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à CNN, na segunda-feira (5), ter alinhado com o governo a necessidade de a reforma tributária ser votada no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.

“Nós combinamos que ela (reforma) tem que ir ao plenário da Câmara ainda neste semestre, antes do recesso (parlamentar)”, disse Arthur Lira. “Precisamos agora focar na reforma tributária. Eu pedi o envolvimento do governo, e o presidente tem realmente interesse nessa matéria, porque sabe que isso é importante para o país”, completou.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista à CNN nesta terça que projeta 400 votos favoráveis à matéria no plenário da Casa.

“Essa é uma ação estruturante para o Estado brasileiro, portanto eu apostaria em 400 votos no plenário da Câmara”, afirmou Reginaldo Lopes. Ele destacou o apoio dos presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à medida, assim como a condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.