Receita abre nesta quinta consulta a lote residual de restituição

Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal abrirá a consulta a um lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, relativo ao ano-base 2022, a partir das 10h. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.

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O crédito bancário estará disponível para 208.323 contribuintes apenas na semana que vem, no dia 29 de fevereiro, no valor total de R$ 304.097.055,72. Desse total, R$ 208.947.803,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:

Veja os grupos prioritários de contribuintes:

• 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e

Um total de 80.680 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Também serão contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar minha Restituição”.

O contribuinte poderá fazer uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento em conta ou por Pix

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.