Quem descumprir o lockdown pode pagar até R$ 50 mil; entenda
Há multas para pessoas físicas e jurídicas
O descumprimento das medidas restritivas impostas pelo lockdow, que acompanha o bandeiramento preto decretado para a Região Metropolitana de Belém (RMB) no último sábado (13), pode gerar multas para pessoas físicas e jurídicas.
A fiscalização será de responsabilidade dos órgãos e entidades competentes do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) e as multas chegam a R$ 50 mil.
Para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a multa diária é de R$ 150 e pode ser duplicada por cada reincidência. No caso de pessoas jurídicas, a multa diária é de até R$ 50 mil e também pode ser duplicada por cada reincidência. Em ambos casos, há também possibilidade de embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
