Programa Territórios Sustentáveis entrega títulos de terra em São Félix do Xingu

O Programa Territórios Sustentáveis, do Governo do Pará, entregou no município de São Félix do Xingu, sudeste paraense, nesta quarta-feira (30), 165 títulos de propriedade de terra para produtores. Foi lançada a linha de crédito Banpará-Bio, que vai estimular a produtividade no campo, e por fim, criada a ação Cacau do Xingu para aumentar a renda e a atividade dos trabalhadores da região. As informações são da Agência Pará.

Os produtores que vão operar os sistemas florestais do cacau no Xingu são beneficiários do Território Sustentáveis e terão a assistência técnica da Emater. Os beneficiados já possuem diagnóstico de suas propriedades e a análise técnica de seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo é aumentar a renda e a atividade do produtor rural e fazer a restauração florestal de forma produtiva.

“Nós tivemos muita dificuldade no passado para recuperar as áreas degradadas e o cacau hoje já entra como essa alternativa para recuperação. E nós já perdemos muita floresta nessa região, então, essa ação vem tanto pra nos ajudar no retorno econômico e mostrar que não é preciso desmatar para ter seu sustento”, disse o produtor rural Raimundo Freire, um dos contemplados pela ação.

"É muito importante que possamos desenvolver essa região com sustentabilidade, compromisso e fortalecimento das ações do programa Amazônia Agora, que estimulam a produção sustentável e garantem direito aos produtores, ao mesmo tempo em que há uma adesão para um grande movimento em favor da produção com responsabilidade ambiental. Isto compõe este programa estratégico do Governo do Estado de preservar a vocação da produção e saber o protagonismo que o estado deve ter com a preservação do meio ambiente”, frisou o governador Helder Barbalho, que cumpriu agenda na cidade.

Títulos de terras

Por meio das ações do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), no Programa Territórios Sustentáveis, o Estado entregou 165 títulos de propriedade de terra a produtores rurais do município, totalizando 400 trabalhadores que aguardavam a sonhada regularização fundiária das suas terras.

A gente fica muito satisfeito. Depois de tanto tempo morando nessa terra, agora vou ter oficialmente o registro. Recebendo o título, temos segurança para nossa produção”, disse o colono de Xadá, Sebastião Carvalho, após receber o benefício da mãos do governador.

Crédito

Ainda no município, Helder Barbalho e os gestores de secretarias e órgãos ambientais executores do programa Territórios Sustentáveis lançaram a linha de crédito do Banpará-Bio. A ideia é estimular o aumento da produtividade no campo e manter a floresta em pé. O valor do investimento é de até R$ 400 milhões com prazo de 10 anos e carência de 48 meses para pagar.

O valor liberado para cada produtor rural será calculado de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). Dessa forma, o processo para a liberação dos valores será feito com maior eficiência e celeridade.

“Esse programa tem uma diferença muito grande porque tem uma ação conjunta e transversal do Governo. Hoje não basta um produtor ter terra e não ter financiamento, e tem condições que não permitem que o produtor chegue em um banco e consiga um financiamento. Esse projeto, essa linha de crédito do Banpará Bio vem de uma ação integrada com todos os órgãos do governo para fazer realmente acontecer, para que a pessoa tenha sua terra, produza, tenha financiamento pra produzir e se desenvolver”, ressaltou o presidente Brasilino Assunção, do Banpará.

O Programa Territórios Sustentáveis, desenvolvido por órgãos estaduais e coordenado pela Semas em quatro municípios do Pará, é um uma política apoiada por um conjunto amplo de entidades privadas, do terceiro Setor e de pesquisa, com o objetivo de construir alternativas para um novo modelo de desenvolvimento inclusivo e de baixas emissões no Estado.