Programa Territórios Sustentáveis atende mais de 2 mil produtores rurais em 43 municípios paraenses

A iniciativa é estratégica na transição para a economia de baixas emissões destinada às áreas pressionadas pelo desmatamento e faz parte do programa estadual Territórios Sustentáveis.

Mais de dois mil produtores rurais são atendidos pelo Programa Territórios Sustentáveis (TS) em 43 municípios paraenses com ações de fomento ao desenvolvimento socioeconômico no Pará. A iniciativa, gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), é estratégica na transição para a economia de baixas emissões destinada às áreas pressionadas pelo desmatamento. 

“Os produtores rurais que aderem ao 'Territórios Sustentáveis', que é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), são beneficiados com ações de regularização fundiária, acesso a linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercado e assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental”, explica Mauro O' de Almeida, titular da Semas.

Órgãos estaduais como a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e o Banco do Estado do Pará (Banpará) atuam de forma integrada no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), sob coordenação da Semas.

Programa inicialmente se concentrou nas áreas de maior tensão fundiária

O coordenador do TS pela Emater, Ricardo Barata, explica que o início da atuação do programa se concentrou nas áreas de maior tensão fundiária e ambiental, no sul do Pará, nos locais com maiores índices de desmatamento e de conflitos. O município de São Félix do Xingu foi o primeiro contemplado e o programa segue avançando, já com ações em Altamira, no arquipélago do Marajó, Ananindeua e Região Metropolitana de Belém (RMB).

“O papel da Emater envolve o apoio na execução e no acompanhamento desde a seleção desse produtor, perpassando ali por cursos, treinamentos, demonstrações técnicas de como cultivar ou como criar. Objetivando sempre a melhoria da qualidade de vida daquele agricultor, daquela agricultora, daquele pecuarista. Trabalhamos por melhorias do ponto de vista ambiental, de regularização fundiária e, principalmente, do ponto de vista econômico, com o aumento da sua produtividade”, destaca o coordenador. 

A produtora Maria Josefa Machado, de São Félix do Xingu, cadastrada no "Territórios Sustentáveis" desde 2020, afirma que o programa impulsionou que inúmeras propriedades que eram áreas degradadas fossem recuperadas. A polpa de frutas, a exemplo do açaí, mamão, goiaba, acerola, tamarindo, caju, graviola, muruci, é o principal produto da propriedade. 

“O programa é muito bom para a gente. Tivemos muita ajuda, principalmente, com adubação e sobre como corrigir o solo, porque antes a gente plantava sem saber como fazer direito. Hoje não, a gente sabe como realizar um plantio para ele poder se desenvolver. Mudou muito não só para mim, mas para todos os cadastrados. Aprendemos a trabalhar de uma forma diferente, a plantar nossas frutíferas junto com as agroflorestais. Estamos refazendo nossas florestas e tirando nosso sustento”, celebra.

Incentivo à produção

O processo de fomento inicial do programa, desenvolvido pela Sedap, prevê a construção de 1 hectare de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas antes degradadas ou desmatadas e visa a aquisição de insumos e serviços, por meio de convênios com as prefeituras municipais no Pará. Atualmente, a Secretaria registra 45 convênios vigentes e a proposta é que possam ser trabalhados mais 55 nos anos de 2024 e 2025. Ao todo, 100 municípios devem ser atendidos até 2026.

O coordenador do TS pela Sedap, Tiago Catuxo, ressalta que os munícios da Transamazônica estão bastante avançados no processo de implantação de 1 hectare e devem passar para segunda etapa de fomento, que é o acesso ao crédito fundiário de mais 3 hectares de área financiada.

“Com os 45 municípios atendidos, foi possível beneficiar 5.040 famílias, com custo estimado de R$ 24,68 milhões. Com a inclusão de mais 55 municípios, pretende-se chegar a 10.540 famílias de agricultores atendidos no estado. É importante destacar que as famílias atendidas deverão receber, além do fomento inicial, organização para regularização ambiental, fundiária e crédito rural, para aumento de mais três hectares”, pontua. Com as metas apresentadas será possível cobrir uma área de 421,60 km² de área preservada.

O destaque é para os municípios Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, São Domingos do Araguaia e Piçarra. A produtora Liliane Sousa, de Medicilândia, relata que, por conta do programa, teve a oportunidade de participar do Festival Internacional do Chocolate e Cacau.

“Tive a experiência única de conhecer outras culturas, agricultores e participar de qualificações produtivas no Festival. O programa, como um todo, é maravilhoso. Eu tinha uma área que era degradada, sem uso e fui beneficiada por essa iniciativa. Foi feita a implantação da roça: recebi as mudas de boa qualidade, calcário, adubo. Graças a esse trabalho, pude implantar outras culturas, como feijão, milho, macaxeira, mamão, banana, cacau, e foi possível eu me cadastrar para fornecer esses alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, comemora.