Procon fiscaliza lojas de produtos femininos em Belém e faz autuação

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ligada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), conduziu uma operação de fiscalização, nesta terça-feira, 5, em um shopping de Belém. O objetivo é garantir o respeito aos direitos do consumidor na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Durante a ação, mais de dez estabelecimentos foram inspecionados, abrangendo lojas de vestuário e calçados femininos, clínicas de estética e drogarias. Um estabelecimento foi autuado por não apresentar o Código do Consumidor e por utilizar sacolas descartáveis feitas de material não biodegradável, violando a lei estadual 8.902, de 11 de outubro de 2019.

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Santino Faro, agente fiscal do Procon, ressalta a importância da fiscalização: "É crucial observar algumas normas, especialmente em períodos de grande movimento comercial. A boa visibilidade das etiquetas de preço dos produtos, a emissão de nota fiscal e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor são algumas das diretrizes que devem ser seguidas".

Lojas precisam ficar atentas às etiquetas de preço

Elen Gonzaga, gerente de uma loja de bolsas femininas, elogiou o trabalho do Procon: "Essa fiscalização é essencial não apenas para as clientes, mas também para as vendedoras, pois é sempre importante estarmos atentos às etiquetas de preços e outras regras para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados".

Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal. Além disso, há atendimento na Estação Cidadania, localizada no Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem.