Prefeitura de Belém publica feriados e pontos facultativos de 2023; veja como fica

Como vai ocorrer o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta em 2023 da Prefeitura de Belém foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (14). O Decreto Nº 106.179/2023 estabelece os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias de ponto facultativo. No total, serão 23 dias, mas sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais à população, segundo a administração municipal.

Em janeiro, o dia 1º foi cumprido o feriado nacional, data da Confraternização Universal. E o dia 12 foi ponto facultativo em decorrência do aniversário de Belém.

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Já em fevereiro, haverá ponto facultativo nos dias 20 e 21, pelo carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, 22, o ponto facultativo será até às 12 horas. Em abril, a Sexta-Feira da Paixão, 7 é feriado municipal e Tiradentes, 21 é feriado nacional. Em maio, haverá feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.

Em junho há Corpus Christi no dia 8 e ponto facultativo no dia 9

Em junho haverá feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi, e ponto facultativo no dia 9. Em agosto haverá ponto facultativo dia 14 e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Pará à Independência do Brasil. Em setembro haverá feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil, e ponto facultativo no dia 8.

Em outubro haverá feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida, e ponto facultativo no dia 13. No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até às 12 horas, e no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.

O mês de novembro conta com o feriado nacional no dia de Finados, 2 e ponto facultativo no dia 3. Haverá feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República. Por fim, em dezembro, haverá feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora da Conceição, e feriado nacional no dia 25, pelo Natal.

Decreto determina como serão os serviços essenciais

O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Neste caso, consideram-se essenciais a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.

Entenda como serão as compensações

Os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18 horas. Já os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.