Petrobras aguarda parecer do Ibama para simulado na Margem Equatorial
Jean Paul Prates diz que exploração de petróleo na região será uma “alavanca para novos investimentos”
A Avaliação Pré-Operacional (APO) planejada para ocorrer na costa do Amapá, na região da Margem Equatorial brasileira, segue sem data para ocorrer. No dia 14 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que havia notificado a Petrobras para prestar esclarecimentos sobre pendências no Plano de Atendimento a Fauna Oleada (PPAF). Somente após a aprovação conceitual deste documento é que o simulado poderá ser agendado.
Nesta sexta-feira (31), a Petrobras comunicou ao Grupo Liberal que respondeu todas demandas recebidas no parecer técnico do órgão e que aguarda a avaliação para definir a data do exercício. “Após a análise e concordância do órgão ambiental, a data para a realização da APO poderá ser definida em conjunto com o Ibama”, reiterou a companhia. A reportagem solicitou posicionamento do órgão ambiental, porém ainda não teve retorno.
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A morosidade do processo frustra os planos da Petrobras que previu em diversos eventos públicos e em comunicados à imprensa que a APO seria realizada ainda no primeiro trimestre de 2023. Antes disso, em dezembro, o processo sofreu outro atraso devido à falta de uma licença de operação para o Centro de Recuperação e Despetrolização da Fauna (CRD), em Icoaraci. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a licença para o empreendimento em fevereiro passado.
No Congresso Nacional, a demora para o licenciamento também foi abordada em discurso do senador Zequinha Marinho (PL). De acordo com o parlamentar, o Ibama estaria “jogando contra o patrimônio do Brasil” e se aliando ao Greenpeace em uma “campanha difamatória” para impedir a exploração de petróleo na região.
“O Ibama tem que recomendar, exigir, fiscalizar que seja feito dentro do padrão daquilo que é sustentável ambientalmente. Agora, colocar em dúvida, trazer incertezas e botar um mercado numa situação de dificuldade, isso é muito triste”, declarou o senador no plenário na última quinta-feira (30).
Apesar da demora, a exploração da Margem Equatorial permanece nos planos da empresa. Em vídeo divulgado na quinta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou a importância do projeto no processo de transição energética. Além disso, ele buscou tranquilizar a população sobre temores de eventuais acidentes na área.
“É preciso deixar claro que a localização do primeiro poço que pretendemos perfurar não é no rio Amazonas, mas em alto mar, a 500 km da foz desse rio. Para se ter uma ideia, essa é a distância equivalente entre Rio de Janeiro e São Paulo. E a perfuração do primeiro poço será um trabalho temporário com duração prevista de apenas cinco meses. Em quase sete décadas de trajetória, a gente se orgulha de nunca ter registrado um vazamento blow out durante a atividade de perfuração em alto mar”, afirmou.
Prates disse também que o estudo prévio é necessário, pois garante a segurança das operações com a licença ambiental, bem como permite avaliar a viabilidade econômica do empreendimento. “Se formos bem sucedidos, vamos desenvolver as reservas de forma integrada às outras fontes de energia, com foco em uma agenda de transição energética segura, justa e inclusiva. Se for comprovada sua viabilidade, será um salto em direção ao futuro. Uma verdadeira alavanca de novos investimentos e de oportunidades”, destacou ele, que enfatizou ainda o compromisso de dar andamento ao projeto.
“Estamos prontos para os próximos passos dessa jornada, sem nunca abrir mão do interesse da sociedade, seguindo sempre as diretrizes do Governo Federal, Ibama e órgãos reguladores”, pontuou.
O planejamento estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027 estima investimentos da ordem de US$ 6 bilhões, em projetos de exploração. Desse total, 49% ou cerca de US$ 2,9 bilhões seriam aplicados na Margem Equatorial, que se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Na região, a empresa possui 16 poços, sendo que um deles que fica na bacia Pará-Maranhão tem previsão de ser perfurado em 2026.