Pescadores de 20 municípios do Pará vão receber auxílio extraordinário de R$ 2.640; veja quais são

Benefício foi liberado pelo governo federal para pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte do Brasil

O Liberal

02.11.23 12h05

MP contempla 94 municípios em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal - 20 desses municípios ficam no Pará (Arquivo/Agência Brasil)

O governo federal anunciou o pagamento de um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte. A medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituindo o benefício foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e abrange 94 municípios em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal, sendo que 20 desses municípios ficam no Pará.

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Procurado pelo Grupo Liberal, o Instituto Nacional do Seguro Social informou que com base no artigo 2º da Medida Provisória 1.192 e nas informações do Portal da Transparência, é possível dizer que 33.260 pescadores paraenses serão beneficiários com o auxílio. "Quanto aos procedimentos a serem adotados para cumprimento da MP e demais detalhes, é preciso aguardar as tratativas entre os Ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme explica o artigo 5º do documento".

Conforme informações divulgadas pelo governo federal, terão direito ao auxílio pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. Até mesmo trabalhadores titulares de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza terão direito ao recurso.

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O pagamento será em parcela única. Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida e definir os procedimentos necessários para a liberação do auxílio.