Parceria entre escritórios vai desenvolver Direito Público no Pará

Em um evento para autoridades, operadores do direito e clientes realizado na manhã desta sexta-feira (10), foi anunciada a parceria entre os escritórios Pinheiro & Mendes Advogados (PMA) e Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Com isso, os empreendimentos que são referência na área do Direito Público nas regiões Norte e Centro-Oeste, respectivamente, fortalecerão sua atuação no atendimento às demandas da sociedade, em especial dos jurisdicionados com as Cortes de Contas.

O advogado, mestre em Direito Público e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Jacoby Fernandes esteve em Belém para formalizar a colaboração entre os escritórios e aproveitou para destacar os ganhos mútuos que os empreendimentos terão.

“O primeiro tem uma vasta vivência nos principais temas regentes do Direito Público e Administrativo, com um volume superlativo de obras doutrinárias no segmento. Por outro lado, a PMA conhece profundamente o ambiente jurídico no Estado do Pará, incluindo os três poderes. Assim, a parceria tem tudo para se desenvolver e propiciar o crescimento de ambas as partes”, analisou ele, que também é professor universitário e sócio fundador do Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.

Já a advogada Denise Pinheiro Mendes, sócia proprietária do PMA, frisou que a importância da troca de experiências e conhecimentos será benéfica tanto para os profissionais quanto para os clientes representados. “Ainda temos muitos processos de licitação demorados devido à falta de preparo e conhecimento por parte dos municípios. A ideia é preparar melhor o Pará e a região Norte e colocar nossas dificuldades no centro das discussões, para, cada vez mais, dar celeridade a esses processos”, pontuou.

O advogado Jacoby Fernandes destaca que a capacitação em torno da nova lei de licitações será um dos focos da colaboração entre os escritórios PMA e Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados ()

Para Fernandes, a questão é ainda mais oportuna diante do fato de que o Brasil está passando por um processo de transição, com a nova lei de licitações nº 14.133, que revoga a partir de 1º de abril deste ano a antiga lei nº 8.666. Um dos aspectos afetados pela atualização é a mudança de filosofia nas aquisições e contratações públicas, que vai requerer manualização de procedimentos, bem como a capacitação de gestores e servidores, principalmente em municípios menores.

“O maior problema a ser enfrentado, especialmente pelas Cortes de Contas locais é a grande disparidade de conhecimento técnico e maturidade das pequenas prefeituras, que necessitarão de todo o apoio para a confecção e implementação de regulamentos próprios, dentro da lei, mas simplificados e adaptados à realidade local. Esse é um dos objetos da presente parceria”, destacou Jacoby Fernandes.