Parauapebas terá auxílio emergencial de até R$500

A Prefeitura de Parauapebas encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial Temporário, batizado de “Programa Vencer”, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19.

O apoio consiste em R$ 500 mensais, durante dois meses, destinados aos profissionais da cultura, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores informais e às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social devido à pandemia.

O projeto foi encaminhado nesta segunda-feira (22) em regime de urgência.

As famílias já inseridas no Programa Gira Renda e que recebem R$100 mensais serão contempladas independente de requerimento, com auxílio no valor de R$ 400,00, nos meses de abril e maio.

A iniciativa em Parauapebas, que está em lockdown desde o último domingo (210, se assemelha aos programas estabelecidos pelas prefeituras de Belém e de Oriximiná neste início de 2021.

Os profissionais da cultura  de Parauapebas devem comprovar atuação na área artística e cultural no último ano. Para as famílias monoparentais, o auxílio emergencial será concedido exclusivamente ao homem ou à mulher chefe da família. 

A caracterização de renda e dos grupos familiares será feita com base nas declarações fornecidas durante o requerimento do auxílio ou nas informações registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para cadastro e seleção dos beneficiários, a Prefeitura Municipal de Parauapebas disponibilizará um link na plataforma digital. A lista dos beneficiários será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas e em outros meios de comunicação e a entrega dos cartões ocorrerá conforme cronograma a ser publicado.

O projeto de lei autoriza também autoriza a prefeitura a proceder abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no montante de R$ 21.900.000,00. Os recursos necessários decorreram de superávit financeiro apurado no balanço geral do exercício 2020.

Na justificativa, o prefeito Darci Lermen (MDB) afirma que esta é a crise mais grave da atual geração e as políticas públicas mundiais devem priorizar o atendimento das dezenas de milhões de famílias que ficarão extremamente vulneráveis em decorrência da pandemia.

O programa estipula, também, as pessoas que não poderão ser beneficiadas pelo programa, a começar por aquelas com vínculo de emprego formal ativo ou que tenham recebido benefício previdenciário ou seguro desemprego. É obrigatório ter residência no município de Parauapebas, no sul do Pará.

Também não poderão receber os presos em regime fechado, os menores de 18 anos – exceto mães adolescentes – e quem possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal.