Pará: Polícia Federal apreendeu R$ 35 milhões em mercadorias contrabandeadas em 2020

A Polícia Federal apreendeu, em 2020, no Estado do Pará, R$ 35 milhões em mercadorias contrabandeadas. Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, delegado João Bezerra, o Estado é, atualmente, um importante fornecedor de produtos falsificados para a 25 de Março, via pública considerada o maior centro comercial da América Latina. Como um complexo de lojas espalhadas em várias vias, abriga estabelecimentos que trabalham com vendas a preços mais em conta tanto no varejo, quanto no atacado. 

Além de comercializar produtos contrabandeados, o Pará já possui, de acordo com Bezerra, até mesmo fábricas que reproduzem cópias dos falsificados, às quais ele denomina de contrafeitos similares. O policial federal ressalta ainda um título um tanto quanto preocupante: as instituições fazendárias de Brasília enxergam o Pará como um importante fornecedor de produtos contrabandeados para o sudeste do Brasil.

 Delegado João Bezerra revela que o Pará é, atualmente, um importante fornecedor de produtos falsificados para a 25 de Março, em São Paulo (Thiago Gomes / O Liberal)

“Chegamos à essa triste constatação. Os campeões são os óculos de sol, que representam 18 milhões de reais desse valor total do ano passado. Sempre quando temos cargas apreendidas temos óculos de sol e não vejo redução dessa atividade ilegal. Em relação às marcas consolidadas no mercado informal, por exemplo, eles já montam fábricas e falsificam o produto falsificado. E o cigarro, cujas apreensões representam 3 milhões de reais, é o que tem maior lucro, porque tem valor agregado, então normalmente as organizações trabalham com tráfico de entorpecentes e milícias de forma associada, e isso tem sido pouco atacado, por isso estamos intensificando as operações”, destacou. 

Além do crime de contrabando, que se caracteriza pela importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente, o setor da PF atua com a repressão ao crime de descaminho, o qual o delegado denomina de “irmão” da primeira infração citada. De acordo com o artigo 334 do Código Penal, o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos em território brasileiro sem o pagamento devido de impostos exigidos por lei. A pena para os crimes varia entre 2 e 6 anos.

Bezerra afirma que a atuação da Polícia Federal, que realiza operações em parceria com a Receita Federal - os números foram fornecidos pelo setor de inteligência da RF -, resultou no fechamento de fábricas em Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, e, com a suspeita de que essa prática possa estar ocorrendo no Pará, foi aberta uma investigação.

“Estamos de olho nisso, fazendo trabalho ostensivo em parceria com a Marinha, por meio da Capitania dos Portos, de forma integrada também com as delegacias fazendárias do Norte e Nordeste, porque esses números que temos representam apenas um terço da atividade, por isso o alerta. É difícil o trabalho marítimo, porque essas embarcações, supostamente pesqueiras, saem de Benevides, Abaetetuba, e vão até Paramaribo, fazem o carregamento, e retornam margeando a costa e não temos como, sozinhos, alcançá-los, por isso contamos com a Marinha”, explicou.

Nas últimas duas semanas, houve três apreensões de cargas de cigarro expressivas feitas pela Companhia de Polícia Fluvial do Estado, ligada à Polícia Militar. Segundo Bezerra, não foi possível estimar toda a mercadoria apreendida até o momento, mas uma embarcação, em regra, transporta em torno de 5 mil caixas, cada uma com 50 fardos e, em cada um deles, costuma haver 10 carteiras de cigarro. “Ou seja, contabilizando, gira em torno de R$ 1 milhão o lucro com uma mercadoria desse porte. Há inclusive uma migração de operação com os contrabandistas de cigarro que tem rotas específicas e consolidadas por via marítima, normalmente com origem no Suriname, devido à facilidade de logística e custos. Esse comércio não é forte somente no Paraguai, mas também no Leste Europeu e China”, finaliza.

A Polícia Federal realiza operações em parceria com a Receita Federal (Divulgação / Polícia Federal)

R$ 10 milhões em apreensões 

A operação “Rota 010”, realizada no último dia 19 de setembro pela Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão de carretas que continham aproximadamente 825 maços de cigarros contrabandeados, 60 mil pares de tênis falsificados, 8 mil termômetros digitais infravermelho, além de grande quantidade de roupas e relógios. O valor das mercadorias foi estimado em mais de R$ 10 milhões.

Segundo a Receita Federal, os cigarros de origem paraguaia e as mercadorias estrangeiras representam o volume logístico das cargas irregularidades pelo litoral paraense. O trabalho integrado entre os órgãos segue para o combate mais efetivo ao contrabando. Após ação, foram apreendidas ainda outras três carretas com contrabando do Suriname, com volume de carga ainda não contabilizado pelo órgão.

Contrabando x Descaminho

O primeiro crime é caracterizado pela a importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo proibidos, que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente. Já no descaminho, as mercadores são permitidas no País, mas há fraudes no pagamento de tributos, nos atos de entrada, saída ou consumo dos produtos de origem estrangeira.