Pará participa da 26ª Reunião do Conselho Deliberativo, da Sudam, presidida pelo Ministério da Integ

A Amazônia foi colocada no centro do debate durante a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel), na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), presidida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na manhã desta quarta-feira (29). O evento teve o objetivo de planejar o ano de 2024, no que se refere ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), incentivos fiscais, entre outros pontos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), participou da reunião, que ocorreu de forma híbrida, com participantes de forma presencial e online.

O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou sobre a importância da reunião, já que é o caminho para definir investimentos importantes para regiões em situação desafiadora. O ministro ainda destacou que pretende realizar quatro reuniões anuais de Condeis.

“Esse Condel é muito importante, porque nós estivemos aprovando hoje todo o planejamento referente à aplicação do FNO em 2024. Iremos abordar a sinergia do PPA com o Plano de Desenvolvimento Regional e vamos aprovar também a instalação do grupo de trabalho, com base nesse recorte, nas ilhas do Marajó e Bailique, porque são regiões que vivem situações desafiadoras e a gente precisa dar uma atenção especial para essa região. Estas são pautas fundamentais para encerrar o ano de 2023 e estou muito feliz de estar aqui, presidindo mais uma vez o Condel da Sudam, na certeza que nós estamos retomando, por recomendação do Presidente Lula, a Estratégia de Desenvolvimento Regional”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, enfatizou os desafios para manter a Amazônia em equilíbrio ambiental e ao mesmo tempo desenvolver a região para beneficiar os milhões de brasileiros que vivem nesta região. Ele destaca sobre o desafio de cumprir o papel ambiental e ao mesmo tempo desenvolver a região para gerar condições a 30 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. Diante disso, coloca dois pontos como os mais importantes para a discussão. “Primeiro, juntar todos os esforços de financiamento a partir de vários governos para poder direcionar ao desenvolvimento sustentável. E o segundo, é juntar entes federativos, tanto o Governo Federal com os seus vários ministérios, e os governos estaduais e municipais, como os prefeitos. Porque se a gente quer fazer um plano inclusivo de desenvolvimento, os prefeitos têm um papel muito importante. Então, eu acho que esse é o desafio político e estratégico, e o processo tem de dar soluções para a nossa Amazônia”, afirmou Paulo Rocha.

O ministro Waldez Goes e o superintendente Paulo Rocha, aproveitaram o momento para assinar a instauração do Comitê Executivo do Plano de Ação Regional dos Arquipélagos do Marajó, no Pará, e Bailique, no Amapá. O comitê tem como missão avaliar propostas de ações e projetos estratégicos prioritários. Buscando promover, estimular e implementar ações integradas e transversais de políticas públicas visando melhorias na qualidade de vida da população.

“Essa reunião foi super importante, pois aqui discutimos como poderemos avançar no desenvolvimento regional sustentável e construir políticas públicas que beneficiem a todos. Esta é uma reunião de integração a respeito da nossa Amazônia, e o Governo do Pará, enquanto Estado que compõe a Amazônia Legal, continua participando de forma ativa nesse processo, trabalhando sempre no desenvolvimento com sustentabilidade”, finalizou Elieth de Fátima Braga, titular da Seplad.

A primeira reunião do Condel aconteceu em julho de 2023, onde foi aprovado o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024/2027.

Participaram da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o superintendente da Sudam, Paulo Rocha; a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth de Fátima Braga; a secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi; o prefeito em exercício de Belém, Edilson Moura; o presidente da Faepa, Carlos Xavier; os vices-governadores do Acre, Mailza Assis; de Roraima, Edilson Damião; do Amazonas, Tadeu de Sousa; do Amapá, Antônio Pinheiro Teles; de Tocantins, Laurez Moreira, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.